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PORTARIA Nº 856/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 910, de 05 de dezembro de 2017 a qual designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e Substituto no Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 1400/2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando o usufruto de licença maternidade pela servidora Sibelle Christine Glaser Jakobi, conforme informado no processo nº 465894/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 910, de 05 de dezembro de 2017, tão somente para substituir a Fiscal Substituta Sibelle Christine Glaser Jakobi pela servidora Lilian Fátima de Moura Apoitia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT 08 de outubro de 2019.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente