Legislação

D.O. nº27560 de 05/08/2019
Lauda 046

D.O. nº27562 de 07/08/2019

Lauda 047

D.O. nº27565 de 12/08/2019
Lauda 048

LAUDA 047

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0142-2019.

PROCESSO Nº 253189/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jauru-MT, CNPJ nº 01.524.075/0001-34.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Jauru-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 102.000,00(cento e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023642-1

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

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