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D.O. nº27437 de 05/02/2019
6581732018 PORTARIA 0012019FUNAC ALTERAÇÃO FISCAIS 1142014SEJUDH
D.O. nº27440 de 08/02/2019

ERRATA AO CONVÊNIO 01 2015 6º TA AO CONVÊNIO

D.O. nº27528 de 19/06/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0032017 ALTA FLORESTA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa 001/2015/SEPLAN/SEFAZ/CGE de 27 fevereiro de 2015, publica a ERRATA ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio 01/2015/SEJUDH  , publicado em 27 de Dezembro de 2018, nº 27410, pg.30/31,  a fim de alterar o cronograma de desembolso e a data de assinatura:

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Outubro/2019

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de Fevereiro de 2019.

(Original assinado)

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretária de Justiça e Direitos Humanos

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