Legislação

D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01202 2018 DPG Escala de Plantão da Microreegião de Barra do Garças Estabelecer

D.O. nº27410 de 27/12/2018

PORTARIA Nº 01203 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

D.O. nº27411 de 28/12/2018
ATO N 254 2018 EXONERAR MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO

PORTARIA Nº01203/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº653241/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 11.01.2019 a 14.01.2019	Dr. Túlio Ponte Almeida
De 18.01.2019 a 21.01.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 25.01.2019 a 28.01.2019	Dr. Thiago Almeida Mendonça
De 01.02.2019 a 04.02.2019	Dr. Odonias Oliveira
De 08.02.2019 a 11.02.2019	Dr. Jardel Mendonça Santana Assistente Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
De 15.02.2019 a 18.02.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 22.02.2019 a 25.02.2019	Dr. Túlio Ponte Almeida
De 01.03.2019 a 07.03.2019	Dr. Thiago Almeida Mendonça
De 08.03.2019 a 11.03.2019	Dr. Odonias Oliveira
De 15.03.2019 a 18.03.2019	Dr. Jardel Mendonça Santana Assistente Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
De 22.03.2019 a 25.03.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 29.03.2019 a 01.04.2019	Dr. Túlio Ponte Almeida
De 05.04.2019 a 08.04.2019	Dr. Thiago Almeida Mendonça
De 12.04.2019 a 15.04.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 17.04.2019 a 22.04.2019	Dr. Jardel Mendonça Santana Assistente Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
De 26.04.2019 a 29.04.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 01.05.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 03.05.2019 06.05.2018	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 10.05.2019 a 13.05.2019	Dr. Thiago Almeida Mendonça
De 17.05.2019 a 20.05.2019	Dr. Odonias Oliveira
De 24.05.2019 a 27.05.2019	Dr. Jardel Mendonça Santana Assistente Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
De 31.05.2019 a 03.06.2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 07.06.2019 a 10.06.2019	Dr. Túlio Ponte Almeida
De 14.06.2019 a 17.06.2019	Dr. Thiago Almeida Mendonça
De 19.06.2019 a 24.06.2019	Dr. Odonias Oliveira
De 28.06.2018 a 01.07.2019	Dr. Jardel Mendonça Santana Assistente Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº27410 de 27/12/2018PORTARIA Nº 01202 2018 DPG Escala de Plantão da Microreegião de Barra do Garças Estabelecer

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D.O. nº27411 de 28/12/2018ATO N 254 2018 EXONERAR MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO

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ATO N 254 2018 EXONERAR MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO