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D.O. nº27314 de 02/08/2018
Extrato 1º ta Contrato 014 2017 OI S/A
D.O. nº27315 de 03/08/2018

Portaria nº 588 Alteração dos fiscais do contrato 45 15 Geovania Bittencourt

D.O. nº27316 de 06/08/2018
Portaria nº 591 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato nº 19 18 e 20 18 Dismoto e PCS Dasmasceno


PORTARIA Nº 588

Altera a Portaria nº 130, que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 045/2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 130/2017 de 10/02/17 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contrato 045/2015 para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/03/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de julho de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

45/2015

Sra. Geovania Bittencourt Zaina

Fiscal Titular: Alysson Eronil da Silva Lica

Fiscal substituto: Maria Aparecida Rodrigues da Silva
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