Aguarde por favor...
D.O. nº27310 de 27/07/2018
Extrato Portaria Julho 04
D.O. nº27311 de 30/07/2018

Publicação 30 07 2018

D.O. nº27313 de 01/08/2018
Publicação 01 08 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 129/2018:.Prefeitura Municipal de Campo Verde. CNPJ: 24.950.495/0001-88. Processo nº 365020/2018 . O Poço Tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°49’05,02” e Long. 55°23’58,71”... A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 30 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

Pedro Martins de Souza. CPF: 375.030.659-15. PROCESSO: 165733/2018. Município: Jangada/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°10’46,40” S e Long. 56°31’23,50” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período 1,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,64 durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Serrana - UPG P - 4. Validade do cadastro: 30/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital