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D.O. nº27179 de 12/01/2018

Ata 8ª reunião Extraordinária CBH Sepotuba

D.O. nº27202 de 16/02/2018
Ata Reunião Ordinária 06-12-2017 CBH-A4 ME

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA CBH-SEPOTUBA.

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 15h20 na sala 20 da Escola Técnica Estadual, localizada na Rua São Paulo nº. 801-E, Vila Goiás, cidade de Tangará da Serra, Mato Grosso ocorreu a Oitava Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBHSepotuba com a seguinte pauta: I- Conferência de quórum; II- Encaminhamentos com relação aos prazos para a conclusão dos trabalhos de avaliação do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III pela CTAP, conforme solicitação da CTAP. A reunião foi presidida pelo Sr. Flavio Koehler presidente do CBHSepotuba e assessorada pelo Sr. Jeferson Zucchi, representante da SEMA que, em virtude da impossibilidade da presença dos secretários, foi nomeado pelo presidente para assumir a secretaria na reunião. A reunião registrou a presença dos seguintes representantes: Valdeci dos Anjos Gonçalves (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA); Leonardo Diogo Ehle Dias (EMPAER); Divina Sueide de Godoy e Hilton M. de Lima Souza (UNEMAT); Martins Toledo de Melo (FUNAI); Fábio de Castro Souza (SINDENERGIA/MT); Hellen Cristina Leite (MARFRIG GLOBAL FOODS/S.A); Fabiane Q. Viana (USINAS ITAMARATI S.A.); Rodolfo Garcia Martinez (EMPREENDIMENTO TURÍSTICO SALTO DAS NUVENS); Valdireni Soares de Jesus (SEARA ALIMENTOS NORTE LTDA) e Paulo Zocal de Matos (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANGARA DA SERRA). A reunião registrou a participação dos seguintes convidados/ouvintes: Sergio R. Reichert, da imprensa local; Josmael Rodrigues; Armindo Zokezomaero, Adelino Nozoenozokaece, Elizabeth Okezomaiarlõ, Venancio Zezokemaee Nelson Omoizokae, da TI Formoso. O Sr. Flavio Koehler deu início a reunião colocando em discussão a solicitação da CTAP para rever os prazos dados à mesma para analise do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III, sendo efetuada a ata de reunião da CTAP. A Srª Divina Sueide, relatora da análise do processo, fez uso da palavra destacando que foram identificadas lacunas no processo de EIA/RIMA ora em debate, relacionadas com o Termo de Referencia da SEMA para elaboração do mesmo, e de que pelo motivo de pouco tempo disponibilizado para a análise e falta de recursos para contratação de assessoria para análise do processo sugeriu que fosse solicitada o adiamento da audiência pública, marcada para o dia 23/11/2017. Após algumas considerações dos participantes da reunião foi deliberado para que o CBHSepotuba solicitasse formalmente à SEMA/MT o adiamento da Audiência Pública do dia 23/11/2017 para data posterior, em virtude do tempo reduzido para análise e deliberação da CTAP sobre o assunto e consequente apresentação à plenária do comitê, conforme definido anteriormente, na 42ª Reunião Ordinária. Portanto a reunião, inicialmente marcada para o dia 17/11/2017 fica cancelada em virtude da antecipação da mesma para esta data. Sendo assim, nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada às 16:40h e eu, Jeferson Zucchi, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBHSepotuba.

FLAVIO KOEHLER - Presidente CBHSepotuba

JEFERSON ZUCCHI - Secretário em Substituição CBHSepotuba

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