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D.O. nº27104 de 14/09/2017
Portaria n 1442017 Margarete
D.O. nº27106 de 18/09/2017

PORTARIA 145 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL SUPLEMENTAR

D.O. nº27108 de 20/09/2017
Portarianº 1482017 Fiscais do Contrato Unificado de Prestação de Serviços de TIC 0012017 EMPRESA MT DE TI

PORTARIA Nº     /2017/SEC-MT

Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição de Membros Suplentes representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais para o Conselho Estadual de Cultura.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, c/c com a Lei nº. 10.378/2016, de 1º de março de 2016 e o Regimento Interno Eleitora, Art. 5º, inciso III,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral indicada pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura, conforme Resolução do CEC-MT nº 001/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 18 de setembro de 2017, para cumprir as atribuições estabelecidas no Art. 6, incisos I a V do referido Regimento.

Art. 2º - Designar como membros da Comissão Eleitoral de que trata o artigo anterior as pessoas abaixo descriminadas:

- Conselheiro José Paulo da Mota Traven - Representante da Sociedade Civil;

- Conselheiro Luciano Alves Carneiro - Representante da Sociedade Civil;

- Conselheiro Vidal Gomes de Alencar - Representante da Sociedade Civil;

- Conselheiro Ivan Moreira de Almeida - Representante do Poder Público;

- Conselheira Nivanda França Araújo - Representante do Poder Público;

- Palloma Emanuelli Torquato da S. Q. Caetano - Representante do Poder Público;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2017.

*Original Assinado

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

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