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D.O. nº26982 de 17/03/2017
PORTARIA Nº 0042017 Substituição de Titulares
D.O. nº26985 de 22/03/2017

Portaria N 04 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo MT

D.O. nº26985 de 22/03/2017
Portaria N 07 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos MT

PORTARIA N.º 04/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 23 de Fevereiro 2017.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Peixoto de Azevedo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 83260/2017, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo-MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Warney Bruno Monteiro Portela

Suplente - Edson Joaquim Luiz da Silva

II. Membro - Irene Pereira Azambuja Cavalcante

Suplente - Joel Chagas Oliveira

III. Membro - Alessandro Nunes Cangerana

Suplente - Sebastião Hervecio Lima da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 09/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, de 29 de Outubro de 2015.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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