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D.O. nº26912 de 02/12/2016
ATO Nº 619 A 631-2016-RETIF. ATO 596-2016 E 440-2015
D.O. nº26920 de 15/12/2016

atos nº 632 a 688/2016

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 632/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO PAULO, localizada na Aldeia Chão Preto, Terra Indígena Parabubure-Etnia Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358114/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 480/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 633/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SANTO AGOSTINHO, localizada na Aldeia Santa Cruz, Terra Indígena Parabubure-Etnia Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358688/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 482/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 634/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PEDRA PRETA, localizada na Aldeia Pedra Preta, Terra Indígena Parabubure-Etnia Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358169/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 484/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 635/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DOM BOSCO, localizada na Aldeia Parabubure, Terra Indígena Parabubure-Etnia Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358049/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 477/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 636/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, localizada na Rua Alencar Bortolanza, nº 329, Bairro Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1377/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 517/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, por 03 (três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ofertada, no período letivo de 2015.

ATO: 637/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SILVIA HELENA MACHADO, localizada na Avenida Estados Unidos, nº 1571, Bairro Centro, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2523/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 488/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 638/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO VENÂNCIO DE CARVALHO, localizada na Avenida Alberto Saddi, nº 921, Bairro Jardim Liberdade, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 533/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 489/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, realizados no ano letivo de 2015. A Mantenedora e Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 639/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HILDA ROCHA SOUSA, localizada na Rua Severiano Neves, S/N, Bairro Centro, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 786/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 503/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental (regular) e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5(cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 640/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA WAKALITESU, localizada na Aldeia Indígena Três Jacu, Terra Indígena Tirecatinga, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 639/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 504/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 641/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO MADRE LUIZA BERTRAND, localizado na Rua Antônio João, nº 450, Bairro Centro, Município de Poconé-MT, mantido pela Associação Beneficente Providência Azul, com CNPJ 60.907.680/0004-04. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1257/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 519/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 21/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2015.

ATO: 642/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CASTELO BRANCO, localizada na Rua Bento Alexandre dos Santos, no 141, Bairro Centro, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida por Celma Conceição Cabrini-ME, com CNPJ 37.515.376/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1774/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 580/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 643/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL GISELIO DA NOBREGA DE ALMEIDA, localizada na Rua da Madeira, nº 888, Bairro Vila Rachid J. Mamed, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1619/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 581/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2015.

ATO: 644/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, localizada na Rua Concórdia, n° 93, Bairro Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1885/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 582/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2015.

ATO: 645/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SEVERIANO NEVES, localizada na Avenida Governador José Fragelli, Bairro Vila Santo Antônio, nº 05, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1379/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 586/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2015.

ATO: 646/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL JACY KUHN SALAMONI, localizada na Rua 16, nº 430, Bairro Centro, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 828/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 587/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 647/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL COOPERCAL, localizada na Usina de Calcário Vale do Araguaia, Zona Rural, S/N, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 837/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 588/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ensino fundamental, nos anos letivos 2009 a 2015.

ATO: 648/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL ZELAVIR JOSÉ WANZ, localizada na Rua Zenaide Avena de Oliveira, S/N, Distrito de Ouro Branco do Sul, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 663/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 593/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 649/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ, localizada na Rua Projetada A, Quadra A, Lote A; S/N, Bairro Eldorado, Município de Santa Cruz do Xingu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2155/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 594/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas: -Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2015. -Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2012 a 2015. -Ensino Médio (regular) nos anos letivos de 2012 a 2015.

ATO: 650/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 238, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 913/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 595/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para ofertar a Educação Básica, na etapa Ensino Fundamental, por 3(três) anos, no período de 01/01/2017 a 31/12/2019.

ATO: 651/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS UCHOA, localizada na Rua Gumercindo Bernardi, nº 28, Bairro Centro, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1056/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 596/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 652/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LUZ E VIDA, localizada na Rua das Maravilhas, Bairro Centro, S/N, Município de Carlinda-MT, mantida pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlinda, com CNPJ 03.231.015/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 755/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 597/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e, Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA na Educação Especial, por 3 (três) pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 653/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MYHYINYMYKYTA SKIRIPI, localizada na Aldeia Barranco Vermelho, S/N, Território Indígena Rikbaktsa, Município de Brasnorte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2157/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 598/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 5 (cinco) anos, no pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 654/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ZAWA KEJ ALAKIT, localizada na Aldeia Zawa Kej Alakit, Povo Indígena Zoró, S/N, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 425/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 606/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, nos anos letivos de 2007 a 2015.

ATO: 655/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE BARROS, localizada na Rua Nelson Rigo, nº 2851-S, Bairro Parque das Américas, Município de Lucas do Rio Verde -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1364/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 608/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para ofertar a Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 656/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE BARROS, localizada na Rua Nelson Rigo, nº 2851-S, Bairro Parque das Américas, Município de Lucas do Rio Verde -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1400/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 607/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar a Educação Básica, na etapa Ensino Fundamental, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 657/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA INTERAÇÃO, localizada na Rua H, nº 28, Bairro Alvorada, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola de Primeiro Grau Interação LTDA - ME, com CNPJ 12.980.243/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 880/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 609/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA GÊNESIS, a partir de 01/01/2016. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 658/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, localizada na Rua João Pessoa, S/N, Bairro Vila Concórdia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 374/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 610/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Tancredo Neves, nº 07, Bairro Vila Concórdia, CEP: 78.870-000, Município de Paranatinga/MT. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 659/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PADRE TIAGO, localizada na Rua Professor Odélio Barbosa da Silva, nº 620, Bairro Centro, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 738/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 611/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Médio, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 660/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO, localizada na Rua C/4, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1274/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 612/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 661/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): IPES-INSTITUTO PRESBITERIANO SIMONTON, localizado na Rua Piaba, nº 1370, Bairro Centro, Município de Sapezal-MT, mantido pela Igreja Presbiteriana de Tangará da Serra, com CNPJ 03.953.478/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 367/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 613/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 662/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1468/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 614/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 663/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BRASIL NOVO, localizada na Agrovila do Projeto Assentamento Brasil Novo, S/N, Zona Rural, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1048/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 616/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2015.

ATO: 664/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - KM 1, Município de Diamantino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 952/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 617/2016, aprovado em 01 de dezembro de 2016, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, no período de 01/01/2016 a 31/12/2017.

ATO: 665/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL RAIO DE SOL, localizada na Avenida Filinto Muller, nº 28, Bairro Jardim Santa Amália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 275/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 615/2016, aprovado em 02 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 666/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AVIÃOZINHO, localizado na Rua Martiniano Ribeiro da Fonseca, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 677/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 618/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil na Modalidade Educação Quilombola, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 667/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO ROLIM MOURA, localizada no Assentamento Seringal l, Setor II, S/N, Zona Rural, Bairro Gleba Seringal, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 399/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 619/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 668/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZAWA KEJ ALAKIT, localizada na Aldeia Zawa Kej Alaki, S/N, Terras Indígenas Zoró, Zona Rural, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 154/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 620/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 669/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALERIO, localizado na Rua Jales, S/N, Bairro Jardim Zeferino I, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de José dos Quatro Marcos, com CNPJ 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 76/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 621/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 670/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALERIO, localizado na Rua Jales, S/N, Bairro Jardim Zeferino I, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de José dos Quatro Marcos, com CNPJ 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 77/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 622/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, na etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 671/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, localizado na Rua Projetada B, lote LP, Quadra 01, Setor D1, n° 85, Bairro Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantido pela C.W.A CAMARGO & CIA LTDA-ME, com CNPJ 13.170.460/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 212/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 623/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental (2º segmento) e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, por 3 (três) anos, período de 06/12/2016 a 31/12/2018.

ATO: 672/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CEAC-CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE CUIABÁ, localizado na Rua Irmã Elvira Paris, nº 200, Bairro Dom Aquino, Município de Cuiabá, mantido pelo Centro de Estudos Avançados de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ 02. 883.388/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 743/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 624/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 1(um) ano, período de 01/01/2016 a 31/12/2016. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, ano letivo de 2015. Em se tratando de EJA a Instituição de Ensino Privado não poderá mais ofertar os estudos aos discentes por disciplina para efeito de certificação. A Mantenedora e Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 673/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE, localizada na Rua 15 de novembro, nº 1606, Bairro Vila Birigui, Município de Rondonópolis-MT, mantida por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos LTDA, com CNPJ 08.018.817/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 474410/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 629/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, para a sede do Município de Rondonópolis, a partir de 06/12/2016.

ATO: 674/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE, localizada na Rua 15 de novembro, nº 1606, Bairro Vila Birigui, Município de Rondonópolis-MT, mantida por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos LTDA, com CNPJ 08.018.817/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 107/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 625/2016, aprovado em 06 de dezembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, para a sede do Município de Rondonópolis, pelo período de 06/12/2016 a 31/12/2018.

ATO: 675/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, S/N, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.483/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 941/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2016, aprovado em 30 de agosto de 2016, resolve INDEFERIR o pedido de solicitação de Autorização para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, no Município de Lucas do Rio Verde/MT.

ATO: 676/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, localizado na Rua Projetada B, lote LP, Quadra 01, Setor D1, n° 85, Bairro Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantido pela C.W.A CAMARGO & CIA LTDA-ME, com CNPJ 13.170.460/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1672/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 84/2016, aprovado em 04 de outubro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, oferecido em Nova Bandeirantes - na Escola Municipal Ernesto Neiverth, localizada na Av. José Francisco Otenio, S/N, Centro, Nova Bandeirantes/MT, para fins de expedição de diplomas para turma única. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 677/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 208/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 87/2016, aprovado em 08 de novembro de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO para oferta fora de sede do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, no Município de Juara/MT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Juara, no Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, localizado à Rua Piracicaba, Lote 06, Quadra 91, Centro, para turma única, e convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no período em que o curso estava desprovido da competente autorização. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 678/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, localizado na Rua Projetada B, lote LP, Quadra 01, Setor D1, n° 85, Bairro Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantido pela C.W.A CAMARGO & CIA LTDA-ME, com CNPJ 13.170.460/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1866/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 92/2016, aprovado em 08 de novembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Saúde bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, concomitante e subsequente, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação do Ato.

ATO: 679/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CN CURSOS, localizado na Avenida Rio de Janeiro, S/N, Bairro Cristo Rei, Município de Tapurah-MT, mantido pela CN Cursos Livres e Profissionalizantes LTDA ME, com CNPJ 06.926.780/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 171/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 95/2016, aprovado em 22 de novembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de turmas com 30 (trinta) alunos, do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na Modalidade presencial, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 680/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Independência, S/N, Bairro Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 623/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 94/2016, aprovado em 08 de novembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma presencial pelo período de 4 anos, a contar de janeiro de 2015. E convalidar os estudos da Turma do Curso Técnico em Informática iniciados em 2012 e concluídos em 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 12 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA

O Conselho Estadual de Educação - CEE/MT declara equivalente ao Ensino Médio do Brasil, os estudos que SADDAM MAHER MOHAMAD SAFA, portador do RG nº 25490974 SSP/MT e CPF 701.155.171-97, realizou na Academia Sands Nacional, Cidade de Aljamiaa Jordánia, com base no processo n° 675/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer n° 23/2016, aprovado na Comissão de Legislação e Normas - CLN e referendado na reunião Plenária do dia 02/12/16.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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