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D.O. nº26916 de 09/12/2016
PORTARIA Nº 1070
D.O. nº26917 de 12/12/2016

PORTARIA Nº 1072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

D.O. nº26917 de 12/12/2016
PORTARIA Nº 1073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 1.072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera a Portaria nº 995, publicada em 23/11/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Anexo Único da Portaria n° 995, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/11/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contrato para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do contrato, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data constante no quadro do Anexo Único, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2016.

Original Assinado

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/Instrumento

Contratado

Servidores Designados

Efeitos Retroativos à

001/2016

TECNOMAPAS LTDA

Titular: Everson Cezar Gomes Metelo

Substituto: Fábio Luiz Hordi

11/11/2016
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