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D.O. nº26907 de 25/11/2016
ATO 427 2016 PGJ e outros publicar em 2511
D.O. nº26910 de 30/11/2016

ATO 432 2016 PGJ e outros publicar em 3011

D.O. nº26910 de 30/11/2016
RESULTADO E HOMOL DE LICITAÇÃO publicar em 3011

                                               ATO Nº 432/2016-PGJ        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005950-001/2016, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª ELIANE DO CARMO DA COSTA BISPO, portadora do RG nº 0756730-8-SESP/MT e do CPF nº 415.388.201-10, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. CARLOS ORIONE, no percentual de 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 151, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso), com efeitos retroativos a 06/11/2016 (data do óbito).

Cuiabá, 29 de novembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 727/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula 000786, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 16.11.2011 a 15.11.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 005736-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 728/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora  de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 28.11.2011 a 27.11.2016, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 006184-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 729/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador  de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 28.11.2011 a 27.11.2016, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 006176-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 005598-001/2016. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 19/2016. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE, CNPJ/MF nº 26.529.420/0001-53. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de linha de crédito especial à membros e servidores efetivos, ativos e inativos (aposentados/pensionistas) e aos comissionados do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mediante consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao encargo delas decorrentes.Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos a partir de 30/11/2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Almir Augusto Martini - Diretor de Operações da SICRED.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0145/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADE METÁLICA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUERÊNCIA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0605/2016-PGJ, DOE/MT de 07.10.2016

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