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PORTARIA N° 097/2016/SEDEC - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 020/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa A. S. Santos & Cia Ltda - EPP.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Amílcar Freitas de Almeida e Manayra Lemes Rosa, na qualidade de fiscal titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 020/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa A. S. Santos & Cia Ltda - EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas e outros materiais de sinalização para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2° - A servidora Manayra Lemes Rosa, nomeada como suplente substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3º - No que couber serão aplicadas as normas contidas na Portaria nº 002 de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

NELSON CORRÊA VIANA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinado)