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D.O. nº26840 de 15/08/2016
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - CEHIDRO
D.O. nº26842 de 17/08/2016

Ata 30ª reuniao ordinaria CBH Sepotuba

D.O. nº26859 de 12/09/2016
Ata nº 002 2016 Comissao Julgadora do CBH São Lourenço

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA CBH-SEPOTUBA.

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às 15h20 nas dependências da Sala de Mestrado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, localizado na MT 358 Km 07 - Jardim Aeroporto, na cidade de Tangará da Serra, ocorreu a trigésima reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBH - SEPOTUBA, com a seguinte pauta: I- Conferencia de quórum; II- Leitura e aprovação da Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária do CBH-SEPOTUBA; III-  Informes; IV - Palestra com o Ambientalista Décio Eloi Siebert - prestação de contas das ações realizadas com os recursos do Projeto PSA/Queima-Pé, oriundos da parceria WWF Brasil/IPAC, e demais colaboradores. V - Assuntos Gerais. A reunião foi presidida pela Sr.ª Edenir M. Serigatto presidente do CBH - SEPOTUBA e assessorada pela secretária Sr.ª Silva do Nascimento e registrou a presença dos seguintes representantes: Edenir M. Serigatto (UNEMAT); Wesley Lopes Torres (SAMAE/TANGARÁ DA SERRA); Arilson Hoffaman (SEAPA/TANGARÁ DA SERRA); Mauri Pereira (ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA); Renato Ribeiro de Gouveia (MARFRIG GLOBAL FOODS S/A); Fabiane Queiroz Viana (USINAS ITAMARATI S/A); Paulo Zocal de Matos (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANGARA DA SERRA); Silva do Nascimento (AREFLORESTA); Décio Eloi Siebert (IPAC); Nedino Maizokie (REPRESENTANTE DA COMUNIDADE INDIGENA). (I) A reunião teve início às 15:20h em segunda convocação, após a conferência de quórum, conforme preconiza o artigo nº. 24 do Regimento Interno do CBH-Sepotuba. (II) A Srª. Edenir M. Serigatto questionou aos presentes se havia alguma sugestão de mudança na Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária do CBH - SEPOTUBA, sem questionamentos a mesma foi aprovada por unanimidade pelos presentes.  (III) Em seguida, informou que recurso solicitado a Agencia Nacional de Agua - ANA, para a implantação do projeto PSA, ainda não foi disponibilizado. Os detalhamentos exigidos para cadastrar o projeto no SINCOV estavam complexos, então teriam que fazer uma nova proposta para dar andamento no projeto de captação de recurso junto ao órgão. Foi comunicado, que o Termo de Referência, já foi elaborado, sendo este auxiliado pela Dr.ª Daniela. Porém, até a presente data o Edital, com objetivo de convocar os produtores rurais, que fazem parte da microbacia do Queima Pé, para aderirem ao projeto PSA, não havia sido publicado. Em relação, ao Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, O Sr.º Mauri informou que a convocação das reuniões passara a ser realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e não mais pela WWF, apesar de continuar parceira. Convocou as instituições a se comprometerem mais com as atividades realizadas. (IV) Em seguida, a Sr.ª Edenir M. Serigatto passou a palavra para o Ambientalista Sr.º Décio Eloi Siebert que passou esclarecimentos sobre prestação de contas das ações realizadas com os recursos do Projeto PSA/Queima-Pé, oriundos da parceria WWF Brasil/IPAC, e demais colaboradores. Informou que foi realizado trabalho de campo, com técnicos ambientais e alunos da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (SECITEC). Os estudos foram realizados em todos os afluentes do Rio Queima pé, no qual foi feito mapeamento das nascentes utilizando GPS (Global Positioning System). As adequações das estradas (recuperação e cascalhamento) e curvas de nível nas propriedades, contou com a parceria de empresas privadas (Marfrig Global Foods S/A, a SLC Agricola, Anhambi Alimentos Norte LTDA, Pedreira Tangará) e poder público (Secretaria de Infraestrutura do município). Para ampliar o nível de conhecimento dos produtores rurais e técnicos, o Sindicato Rural realizou curso de Treinamento em adequação das estradas, que obteve a participação de 95 pessoas. (V) Durante os informes, a presidente apresentou uma tabela aos presentes, na qual relacionava as instituições que obtinha acento no CBH-Sepotuba, deixando os cientes sobre as faltas não justificadas dos membros representados pelas instituições. Posteriormente, leu um pedido enviado por email da Sr.ª Leonice Luffoto, pedindo ao comitê um oficio indicando-a como representante do CBH-Sepotuba no evento ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacia). Logo após, o Sr.º Décio Eloi Siebert informou que fez um levantamento sobre a situação do Rio Juba, em relação a implantação dos empreendimentos Hidrelétricos que estão e serão instalados no percurso do rio. O relatório elaborado sobre os problemas gerados para a comunidade ribeirinha, apresentou ao ministério público através da ONG (Organização não governamental) IPAC. Sem mais para tratar a sessão foi encerrada às 17:00h. Sendo assim, nada mais havendo a tratar eu, Silva do Nascimento, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pela Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBH - SEPOTUBA.

EDENIR M. SERIGATTO - Presidente do CBH - SEPOTUBA

SILVA DO NASCIMENTO - Secretária CBH - SEPOTUBA

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