Legislação

D.O. nº26795 de 10/06/2016
Portaria 0902016 Fiscais do Contrato 0102016 Elevamat Cons de Elevadores Ltda EPP

D.O. nº26798 de 15/06/2016

Portaria 0912016 Fiscais e Suplentes dos contratos COAL Substituição

D.O. nº26798 de 15/06/2016
Portaria 0922016 Fiscais do Contrato 0042016 PRP Borges (1)

PORTARIA Nº. 091/2016/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para exercerem a função de Fiscal e respectiva Suplência dos contratos conforme relação abaixo:

CONTRATO	EMPRESA	FISCAL	SUPLENTE
17868/1	Rede Energisa	Georgina Barbosa Nunes Matrícula 244628	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
20151554511104/AJU/2015	Rede Energisa	Georgina Barbosa Nunes Matrícula 244628	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
025/2013/SEC	Consorcio Mobilidade PP N 001/2012 - MT	Georgina Barbosa Nunes Matrícula 244628	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
025/2014/SEC	Consócio MT Soluções	Danilo Arruda França Matrícula 248568	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
036/2014/SEC	OI S.A.	Georgina Barbosa Nunes Matrícula 244628	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
004/2015/SEC	Ralhid Akel - ME	Adriano de Jesus Rodrigues Matrícula 250036	Juliano Pereira Vargas Matrícula 203036
005/2015/SEC	Transamérica Construções e Serviços Ltda	Adriano de Jesus Rodrigues Matrícula 250036	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
006/2015/SEC	Pantanal Vigilância e Segurança Ltda	Crasso Ferreira Maia Matrícula 248829	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
007/2015/SEC	Luppa Administradora De Serviços e Representações Comerciais Ltda	Crasso Ferreira Maia Matrícula 248829	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
010/2015/SEC	VB Serviços Automotivos EIRELI	Danilo Arruda França Matrícula 248568	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
012/2015/SEC	Domingos Sávio Queiroz Porto ME	Crasso Ferreira Maia Matrícula 248829	Juliano Pereira Vargas Matrícula 203036
018/2015/SEC	Agencia de Viagens Universal Ltda	Thais Arrais da Costa Matrícula 113728	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
020/2015/SEC	Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda - EPP	Danilo Arruda França Matrícula 248568	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503
021/2015/SEC	Ugolini & Cia Ltda	Adriano de Jesus Rodrigues Matrícula 250036	Juliano Pereira Vargas Matrícula 203036
001/2016/SEC	Vinicius Beloto - ME	Danilo Arruda França Matrícula 248568	Rosana Gleicy Almeida de Carvalho Matrícula 271503

Art. 2º Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 05/05/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

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