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D.O. nº26798 de 15/06/2016
Portaria 0922016 Fiscais do Contrato 0042016 PRP Borges (1)
D.O. nº26798 de 15/06/2016

Portaria 093 2016 Convênios 0354 2016, 0743 2016 e 0227 2016 Nova Lacerda, Nossa Senhora Livramento e Nova Marilândia

D.O. nº26801 de 20/06/2016
Portaria 094 2017 Termo de Fomento 0338 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio (1)

PORTARIA 093/2016/SEC

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 0743-2016, 0354-2016 e 0227-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeituras, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

0743-2016 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

0354-2016 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda.

0227-2016 - Prefeitura Municipal de Nova Marilândia

Geonir Paulo Schonorr

Anderson Flores

Cinthia de Miranda Mattos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura - SEC

(Original Assinada)

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