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D.O. nº26680 de 16/12/2015
Solicitação de Outorga DEZEMBRO 032015
D.O. nº26682 de 18/12/2015

Solicitação de Outorga DEZEMBRO 042015

D.O. nº26684 de 22/12/2015
Extrato ata 21ª extra

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

DILSON PEDRO GOI, SÍTIO IJUÍ, CPF: 254.329.580-15, PROCESSO Nº.: 578152/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 13º4’38” S e Long. 55º19’54,3” W; Ponto lançamento: Lat. 13º4’42,8” S e Long. 55º20’3,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,016; Vazão do lançamento (m³/s): 0,015.

ONOFRE DUARTE OLIVEIRA, FAZENDA SÃO BENEDITO, CPF: 074.967.021-53, PROCESSO Nº.: 575743/2015. Características - Município: Cuiabá; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio dos Peixes; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat. 15º20’54,1” S e Long. 55º59’32,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0405.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CARLOS ROBERTO DE PAIVA, FAZENDA PLANALTO, CPF: 535.693.779-20, PROCESSO Nº.: 658005/2013. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.15º13’20,92” S e Long. 54º20’24,01” W, Curso d’água: Ribeirão Chimbica, afluente do Rio das Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1446.

JESUR JOSÉ CASSOL, FAZENDA SANTO ANTONIO DE MEMBECA, CPF: 282.090.870-53, PROCESSO Nº.: 197483/2013. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Membeca; Ponto captação (Pivô 01): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; Ponto captação (Pivôs 02, 03 e 04): Lat.13º26’43,10” S e Long. 57º43’37,09” W; Ponto captação (Pivôs 05 e 06): Lat.13º26’22,13” S e Long. 57º42’50,96” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1979; (Pivô 02): 0,0769; (Pivô 03): 0,1429; (Pivô 04): 0,1759; (Pivô 05): 0,2309; (Pivô 06): 0,2309.

JOACIR MISSIO, FAZENDA DAKAR, CPF: 363.063.041-34, PROCESSO Nº.: 636022/2012. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º52’18,48” S e Long. 55º46’08,96” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Gracioso; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1061.

PAULO SÉRGIO FRANZ, FAZENDA MANO JULIO, CPF: 715.724.739-91, PROCESSO Nº.: 206975/2011. Características - Município: Ipiranga do Norte; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º20’01,96” S e Long. 56º16’20,57” W, Curso d’água: Rio Branco; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1172.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

FRANCISCO MARINO FERNANDES E CIA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, PROCESSO Nº.: 528097/2013. Características - Município: Santo Antônio do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01): Lat.14º53’42” S e Long. 53º39’52” W, Curso d’água: Rio Matrinxã; Ponto da captação (02): Lat.14º54’51” S e Long. 53º47’02” W, Curso d’água: Córrego Tucano; Ponto da captação (03): Lat.14º55’14” S e Long. 53º49’24” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Volta Grande; Ponto da captação (04): Lat.14º59’53” S e Long. 53º56’15” W, Curso d’água: Rio Suspiro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,005208; Cap. 02: 0,005208; Cap. 03: 0,005208; Cap. 04: 0,005208.

USINAS ITAMARATI S/A, CNPJ: 15.009.178/0001-70, PROCESSO Nº.: 96137/2010. Características - Município: Nova Olímpia; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.14º46’04,5” S e Long. 57º12’16,8” W, Curso d’água: Rio Angelim, afluente do Rio Bracinho; Ponto da captação (02): Lat.14º44’18,91” S e Long. 57º11’26,84” W, Curso d’água: Córrego São Lourenço, afluente do Rio Bracinho; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,250; Cap. 02: 0,1222.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Alteração e Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CARLOS RIVA, FAZENDA MARAUENSE, CPF: 080.755.730-72, PROCESSO Nº.: 740251/2011. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Cursos d’água: Córrego dos Gaúchos; Ponto da captação: Lat.12º58’10,13” S e Long. 55º32’29,17” W; Modalidade: Derivação ou captação de água superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão captada (m³/s): 0,1269.

JOHN CARLOS RIVA, FAZENDA MARAUENSE, CPF: 390.988.500-49, PROCESSO Nº.: 740248/2011. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Cursos d’água: Córrego dos Gaúchos; Ponto da captação: Lat.12º58’06,09” S e Long. 55º32’36,53” W; Modalidade: Derivação ou captação de água superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão captada (m³/s): 0,1749.

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