Legislação

D.O. nº26550 de 09/06/2015
Portarias MD Sec Gestão de Pessoas

D.O. nº26551 de 10/06/2015

Atos Gestão de Pessoas (2)

D.O. nº26551 de 10/06/2015
Relação de Atos de Pensões e Aposentadoria Compulsória nºs 186 190 e 193 para fins de publicação no DOE junho 01 2015

ATO Nº 080/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 156, de 31/10/2011, publicado no DO de 7/12/2011, para excluir o nome do Senhor GELSON ESIO SMORCINSKI, matrícula 33.501, tendo em vista o que consta no Ato n° 148/2015, publicado no DO. de 10/11/2011.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 6 de fevereiro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 184/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor JOÃO PAULO GOTTARDO KOSOUSKI, matrícula 40850, do exercício do cargo em comissão de Assistente da Superintendência do Planejamento Estratégico, Símbolo ASI-III, a partir de 10/01/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 182/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora ZILDA PEREIRA LEITE DE CAMPOS, matrícula 41204, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-10, a partir de 11/05/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 185/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a Senhora VERA LUCIA MARTINS PEREIRA, matrícula 20219, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-7, a partir de 02/03/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 183/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora TANIA MARA CHAVES DALDEGAN, matrícula 26098, do exercício do cargo efetivo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Símbolo MD-10, a partir de 28/02/2015, de acordo com os Processos n° 00511/2015, de 24/02/2015 e n° 01203/2015, de 20/052015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 169/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora IEDA MARIA MESQUITA DE MORAES, matrícula nº. 4558, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.09.2008 a 01.09.2013, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 08.06.2015 a 07.07.2015, conforme Processo nº. 01125/2015, de 12.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº172/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora DENILDA MARIA DA SILVA matrícula nº 6245, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29.06.2008 a 29.06.2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01.06.2015 a 30.06.2015, conforme consta no Processo n.º 01170/2015, de 18.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 171/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor VALDENIR RODRIGUES BENEDITO matrícula nº 19240, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.02.00 a 02.02.05, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01.06.2015 a 30.06.2015, conforme consta no Processo n.º 01218/2015, de 22.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 154/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à MARIA APARECIDA RABELO DA SILVA matrícula nº 18909, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.03.2001 a 01.03.2006, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 19.05.2015 a 17.06.2015, conforme consta no Processo n.º 01140/2015, de 13.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 174/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora FRANCHESCA ANGELA BOGO AGUIRRE, matrícula nº 40968, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 11.05.2015 a 06.11.2015, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 01186/2015, datado de 20.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 158/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSIVANI MÔNACO DE JESUS, matrícula nº 25069, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 07.05.2015 a 02.11.2015, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 01133/2015, datado de 13.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 166/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora IRACEMA PAULINO DE ALENCAR, matrícula n.º 25117, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 03.05.2015 a 31.07.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 068/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 164/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora JUCILÂNIA ALVES MOREIRA, matrícula n.º 26351, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 04.05.2015 a 17.06.2015, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 066/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 161/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor HAROLDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula n.º 32064, 11 (onze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 05.05.2015 a 15.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 063/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 167/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ALESSANDRA CRISTINA BRANDÃO, matrícula n.º 21722, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 28.04.2015 a 04.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 069/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 168/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOÃO MARQUES DA SILVA, matrícula n.º 22471, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 30.03.2015 a 28.04.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 070/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 165/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora SANDRA LÚCIA RODRIGUES COSTA, matrícula n.º 21902, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 07.05.2015 a 14.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 067/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 178/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora DOMINGAS RESSURREIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula n.º 6300, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08.05.2015 a 06.07.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 074/2015, de 27.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 177/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GONÇALO DO CARMO VITAL, matrícula n.º 23012, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 25.05.2015 a 08.06.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 073/2015, de 27.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 176/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora RAFAELA FREITAS SIQUEIRA, matrícula n.º 40959, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 16.05.2015 a 14.06.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 072/2015, de 27.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 175/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor NIVALDO BENEDITO MUNIZ, matrícula n.º 8400, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20.05.2015 a 18.06.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 071/2015, de 27.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 163/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSSANA VALÉRIA GUERRA, matrícula n.º 8758, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 30.04.2015 a 29.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 065/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 162/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CECÍLIA GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula n.º 22640, 61 (sessenta e um) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 11.05.2015 a 10.07.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 064/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 160/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLELIO NOGUEIRA CUNHA, matrícula n.º 21179, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 16.04.2015 a 30.05.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 062/2015, de 20.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 157/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLEUDES MÁRIO TEIXEIRA FARO, matrícula n.º 9910, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08.05.2015 a 06.06.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 061/2015, de 13.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 155/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ORACINA QUEIROZ DE BARROS, matrícula n.º 32124, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 13.05.2015 a 11.06.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 059/2015, de 13.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 156/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula n.º 27198, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 13.05.2015 a 11.06.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 060/2015, de 13.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala da Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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