Legislação

D.O. nº26549 de 08/06/2015
Anulação CLS Copa do Mundo

D.O. nº26550 de 09/06/2015

Portarias MD Sec Gestão de Pessoas

D.O. nº26551 de 10/06/2015
Atos Gestão de Pessoas (2)

PORTARIA MD Nº 152/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão anual de 2015;

R E S O L V E:

Conceder progressão aos servidores abaixo relacionados, nas respectivas referências, a partir de 1º.5.2015.

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
18673	CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SC-4
27906	DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-3
23301	MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO	MB-7
27934	ADERSON LUIZ PEDROSO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO	MD-3
23194	VARNEY FIGUEIREDO DE LIMA	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-10
23410	MANOEL JULIO PEDROSO NETO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SC-4
25217	ROLDÃO SALES FILHO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL	FB-6

REGISTRADO, PUBLICADO E CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 153/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, que dispõe:

“Art. 86 O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 2% (dois por cento), por ano de serviço público estadual, incidente sobre o vencimento-base do cargo efetivo, até o limite de 50% (cinqüenta por cento)”.

“§ 1º O servidor fará jus ao adicional a partir do mês imediato àquele em que completar o anuênio, independente de requerimento”.

MAT.	SERVIDOR	Percentual pela Lei 42/96	A partir de:
32124	ORACINA QUEIROZ DE BARROS	30%	01.05.2015
26343	DOMINGOS SÁVIO PEDROSO DE BARROS	36%	01.05.2015
24001	JOSÉ MARIO PINTO	38%	01.05.2015
25086	CELSO EMÍLIO CALHAO BARINI	40%	01.05.2015

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 167/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/03/2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
40703	ALISSANDRA DE OLIVEIRA COELHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
40842	AMALIA RONDON BEZERRA DE PAULO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41287	ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
23018	ARIADNE CHRISTINI SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41279	BASSIM AHMAD CHOKR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
25472	BENEDITA SILVA PEREIRA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
21745	BENEDITO PALMEIRA NETO	GERENTE DE APOIO JURÍDICO	GER
35797	BRUNO ROBERTO DA COSTA MOREIRA	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
41188	CARLOS ALBERTO MOUSSALEM	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41176	CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
32510	CLEOMENES NERIS COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
26084	DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELOS	GESTOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	DSL-III
41359	EDISANTOS SANTANA FERREIRA DE AMORIM	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
41191	EDSON LEANDRO BURIGO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
23380	ELAINE CRISTIANE LEAO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
21932	ELIARA THOME	ASSESSOR ADJ DA SECRETARIA DE ADM, PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA	ASE-III
40746	ELINA OLIVEIRA SILVA	ASSISTENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS	ASI-III
22383	FELINTO CAMPOS SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41200	FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
40878	GABRIEL MACIEL VIEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
40915	GILMAR AVILA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
22784	GIOVANNA PATRICIA BITTENCOURT SILVA SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
32384	HERMELINDO JOSÉ BELLO FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
23967	JAIR JOSÉ DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41132	JAIRO ROBERTO DEGASPERY FREITAS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
33820	JORGE CRUZ MEDEIROS	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
35645	JORGE JOSÉ RACHID JAUDY	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
41278	JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
21388	KATIA ALVES DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
35691	KATIA DHAYANE SOUZA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
33424	LEONARDO FUGA	SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA 1ª SECRETARIA	DSL-V
33372	LUCIANA DA SILVA MAZETTE	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41210	LUCIANO MARCHI DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41197	LUCIMEIRE DA SILVA PAVINATO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
21320	MARCILENE DOROTI PACHECO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
22497	MARIA DO CARMO CAPARROZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41282	MARIO SERGIO CORASSA	ASSESSOR ADJ DA SECRETARIA DE ADM, PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA	ASE-III
35812	MARLI RAFAGNIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41134	MEDLLYM DE ALMEIDA PASSARELLI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
22267	NATALI AKEMI NISHIYAMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
22904	ODINEIDE PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41178	OLAVO PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
23463	ORACILDO CRUZ MEDEIROS	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
40560	PATRICIA ELENA CARVALHO	ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA	ASE-II
25165	PAULO ESTEVES DOS SANTOS	ASSESSOR ADJ DE SEGURANÇA	ASE-III
22628	PRISCILLA LUKACHEWSKT SOFIA PEIXOTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41128	RAIMUNDO DE ABREU	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41165	REGINA MARCIA CARVALHO DE FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41277	RICARDO MARCOS DAMBROS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41177	ROSANA TOMAZ DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41140	SELMA FERREIRA DE LIMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
21112	SIDNEI CAVALCANTE	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
21366	SILDEMAR ZIEZKOWSKI	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
40518	SUZANA SALES LEITE DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
22965	SWLEYMA RITA DOS SANTOS E SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
41196	TACIELE DE ARRUDA MIRANDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
20160	THAFAREL FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA	ASSISTENTE DA SECRETARIA-GERAL	ASI-III
21019	UELITON FABIO HERREIRO DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
40564	VERA LUCIA PERUZO TRINDADE	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41244	WEVERSON GOMES CRISANTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 168/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01.4.2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
40804	GIANY DOS SANTOS SILVA FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41284	KARBIANE DE MORAES LEÃO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM	ASI-III

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 169/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear e/ou designar os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/04/2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
25425	ADILSON MOREIRA DA SILVA	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41384	ALECSANDRA MARA DO CARMO SOARES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41363	ALINE MOREIRA DE AGUIAR	GERENTE DE DIVISÃO DE FINANÇAS	GER
40842	AMALIA RONDON BEZERRA DE PAULO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
40644	ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
22955	ANA PAULA MARIA DE ASSIS CARVALHO	ASSESSOR ADJ. DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-III
41388	ANDERSON ROGERIO DA SILVA PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
19185	ANDREA BONFIM BATHISTA E SILVA	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
23018	ARIADNE CHRISTINI SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
4110	BARBARA MARIA PAULA LIMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
25472	BENEDITA SILVA PEREIRA	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
21745	BENEDITO PALMEIRA NETO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
35797	BRUNO ROBERTO DA COSTA MOREIRA	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
41429	CAMILA FIGUEIREDO MATOS DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22663	CAROLINE RODIGHERI LAMPERT BERTOLI	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41418	CEZAR AUGUSTO RIBAS MATZENBACHER	GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO	GER
41059	CHARLES DIAS DA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41403	CRISTIANE FERNANDES ROCHA	ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO	ASE-III
35689	DANIELLE HIROMI KANENOO DARIENSO	ASSESSOR ADJ. DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-III
26084	DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41378	DIANA CATARINA SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41396	EDSON LEANDRO BURIGO JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
21932	ELIARA THOME	ASSESSOR DA SECRETARIA ADM PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA	ASE-II
40746	ELINA OLIVEIRA SILVA	ASSESSOR ADJUNTO DO INSTITUTO MEMÓRIA	ASE-III
41376	ELOA ALVELLOS FERNANDES AGUIAR	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41402	EMERSON SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
22383	FELINTO CAMPOS SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41391	FRANCISCO COSTA DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41385	GABRIEL CARBONI FERREIRA DE SOUSA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
40878	GABRIEL MACIEL VIEIRA	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41395	GABRIEL MELO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
22784	GIOVANNA PATRICIA BITTENCOURT SILVA SOUZA	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
35514	GLÓRIA GONÇALINA DE ALMEIDA SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41409	GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41431	HELENA MARIA PAES DE BARROS ARGUELLO	ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ASI-III
32384	HERMELINDO JOSÉ BELLO FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41432	IRINILDES DA SILVA PENHA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
33719	ITIMARA SOUZA DE FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41410	IVANILDE SOUZA ORMOND	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41394	JAIME GONÇALVES DE ARAUJO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
23967	JAIR JOSÉ DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41132	JAIRO ROBERTO DEGASPERY FREITAS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41400	JOHAN CRISTHIAN PACHECO	ASSESSOR SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO	ASE-II
33820	JORGE CRUZ MEDEIROS	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
33735	JURANDI MESSIAS ALVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
21388	KATIA ALVES DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
35691	KATIA DHAYANE SOUZA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41425	LARISSA MARTINS DA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41387	LEANDRO VELOSO BALBINO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
33424	LEONARDO FUGA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41377	LUCAS DE ARAUJO CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
21116	LUCIA DE SOUZA KANNO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41379	LUCIANO ROSA DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41408	LUIS OTAVIO PINHEIRO PERRI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41398	LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22665	LUIZ GERALDO MARCHETTI	ASSESSOR DA PRESIDENCIA	ASE-II
41381	MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
26567	MARCI BARROS ROCHA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41393	MARCILENE ANICESIO PEREIRA	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
21319	MARIA BETTIOLO DE LIMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
22497	MARIA DO CARMO CAPARROZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
33635	MARIO KAZUO IWASSAKE	ASSESSOR DA PRESIDENCIA	ASE-II
41282	MARIO SÉRGIO CORASSA	GERENTE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS	GER
35812	MARLI RAFAGNIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
20251	MIRAILDES FERREIRA DOS SANTOS	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
22399	MOACIR RIBEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41386	MORACY FRANCA DA CRUZ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
22267	NATALI AKEMI NISHIYAMA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
22413	NEIZE CONCEIÇÃO DE ARRUDA FELFELI	ASSESSOR ADJ. DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-III
41390	NELSON EMILIO FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
41497	NERCI ADRIANO DENARDI	SUPERINTENDENTE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO	DSL-V
22904	ODINEIDE PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41178	OLAVO PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
41404	OLGA MOREIRA BORGES LUSTOSA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
23463	ORACILDO CRUZ MEDEIROS	ASSESSOR ADJ DE ATENDIMENTO ADM E DE PLENÁRIO	ASE-III
40560	PATRICIA ELENA CARVALHO	GERENTE DE APOIO JURÍDICO	GER
41430	PATRICIA INACIO VIEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41489	PAULO CHAVES NASCIMENTO JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
25165	PAULO ESTEVES DOS SANTOS	ASSESSOR TÉCNICO	ASE-II
22628	PRISCILLA LUKACHEWSKT SOFIA PEIXOTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41128	RAIMUNDO DE ABREU	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
21311	RAQUEL JULIANO JASSNIKER	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41165	REGINA MARCIA CARVALHO DE FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
26916	RENATO VILLAÇA EPAMINONDAS	SUPERINTENDENTE EXECUTIVO 1ª SECRETARIA	DSL-V
41405	ROSANGELA DAMAZIO MACHADO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
20115	ROSIGUERLY INGRID BIANCHI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41389	SANDRA RAQUEL MENDES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41140	SELMA FERREIRA DE LIMA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
21112	SIDNEI CAVALCANTE	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
21366	SILDEMAR ZIEZKOWSKI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
23347	SORAYA GIANOTTE	ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA	ASE-II
41407	SUIZY NAYARA DA COSTA PADILHA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO	ASI-III
40518	SUZANA SALES LEITE DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-10
41399	TARSO ARIMATEIA DE SOUZA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
20160	THAFAREL FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA	ASSESSOR ADJ DE SEGURANÇA	ASE-III
41401	THALITA DE CARVALHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-8
21019	UELITON FABIO HERREIRO DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41490	VALTEMIR LAZARETTI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41375	VANILTO GUSTAVO MARCELINO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40845	VANUZA SOUSA DE OLIVEIRA BRITO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
40564	VERA LUCIA PERUZO TRINDADE	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41366	WALDNA FRAGA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
41397	WELITON AGUIAR LIMOEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41244	WEVERSON GOMES CRISANTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 170/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora JULIENE MARQUES TAVARES, matrícula 22707, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-5, a partir de 03/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 171/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor VALTERCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 20643, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-6, a partir de 09/03/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 172/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 17.4.2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41453	FABRICIA FERREIRA PAJANOTI E SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
33375	MARTA MERARI LOPES TOMÉ	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
22531	SUELI LEITE DAS NEVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41466	VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 174/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 02.4.2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41406	GONÇALINA CRISTINA DE MOURA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
22047	MAURICIO JOSÉ CAMARGO CASTILHO SOARES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
40804	GIANY DOS SANTOS SILVA FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41284	KARBIANE DE MORAES LEAO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 175/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI, matrícula 41416, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, Símbolo DSL-IV, a partir de 14/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 176/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor de Planejamento, orçamento e Finanças, Símbolo DSL-II, a partir de 03/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 177/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora SANDRA APARECIDA DA SILVA, matrícula 21709, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas, Símbolo GER, a partir de 13/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 142/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CECÍLIA GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula n.º 22640, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27.04.2015 a 06.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 054/2015, de 06.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 143/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAÚJO GAIOTTE, matrícula n.º 9490, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 29.04.2015 a 13.05.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 055/2015, de 06.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 144/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSE MERY DE SOUZA STROBEL, matrícula n.º 26762, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 24.04.2015 a 23.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 056/2015, de 06.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 145/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora JULIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 41037, 40 (quarenta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 23.04.2015 a 01.06.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 057/2015, de 06.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 146/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora FRANCHESCA ÂNGELA BOGO AGUIRRE, matrícula n.º 40968, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27.04.2015 a 08.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 058/2015, de 06.05.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 135/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora SUELI NATALINA RODRIGUES, matrícula n.º 12348, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 16.04.2015 a 30.04.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 053/2015, de 29.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 133/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora VALÉRIA FERREIRA BASSIT, matrícula n.º 18650, 20 (vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 29.04.2015 a 18.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 051/2015, de 29.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 134/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora HELIANE DE CASTRO ZANOL, matrícula n.º 25014, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 14.04.2015 a 12.06.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 052/2015, de 29.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 114/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora BEATRIZ ROSÁLIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 23922, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10.04.2015 a 19.04.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 048/2015, de 22.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 130 /2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOSÉ LINO DO CARMO LADISLAU matrícula nº 11939, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.1996 a 01.02.2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04.05.2015 a 01.08.2015, conforme consta no Processo n.º 00974/2015, de 22.04.2015

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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