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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015/MT-SAÚDE

CONTRATANTE: O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, autarquia estadual criada pela Lei Complementar n° 127, de 11.07.2003, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 05794356/0001-68, sediado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 343, Bairro Araés, em Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Presidente, Sr. FLÁVIO ALEXANDRE TAQUES DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 782.914 SSP/MT e do CPF sob n.º 522.800.041-00, neste ato denominado CONTRATANTE

CONTRATADA: CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, localizada na Avenida Bosque da Saúde, , Número 173, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, representada pelo Sr. MARCOS CÉSAR MARTINS CAMPOS, portador do RG nº 11848855 SSP/MT e o CPF nº 694.728.661-15, doravante denominada CONTRATADA

FUNDAMENTAÇÃO: considerando o constante no processo nº. 221467/2014/MTS, fundamenta-se o presente contrato pelo Artigo 24, X da Lei n.º 8.666/93, Decreto n.º 7.217/2006, face justificativa de necessidade e continuidade dos serviços.

OBJETO: O presente tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviço continuado de conservação, limpeza e asseio, movimentador de mercadoria, jardinagem, porteiro e serviços sob demandas eventuais, compreendendo total de área interna e externa (com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) nas dependências dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, bem como suas unidades descentralizadas, conforme especificações constantes nos itens da Ata de Registro de Preços, anexos e cláusulas contratuais. Os serviços serão contratados com base na área física dos órgãos e suas Unidades Descentralizadas a serem limpas, com custo homem/mês com fornecimento de material.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:

ÓRGÃO/ENTIDADE 11.303

Projeto/Atividade 2007.0000 - Fonte

100 - Elemento de Despesa 3390.3700

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de (12 de maio de 2015 e término 12 de fevereiro de 2016) de acordo com o Cronograma de Execução e o Cronograma Físico Financeiro.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será desenvolvida, por intermédio do servidor Jair Ribeiro Teixeira, a quem competirá acompanhar a evolução e verificar a fiel observância das disposições do presente Contrato, anotando as ocorrências relacionadas à sua execução em registro próprio, nos termos do Art. 67, da Lei nº 8.666.

VALOR MENSAL: R$ 5.539,18 (Cinco Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Dezoito Centavos).

Conforme nota de Empenho: 11.303.0001.15.000773-3

Cuiabá - MT, 13 de maio de 2015.

FLÁVIO ALEXANDRE TAQUES DA SILVA

Presidente do MT Saúde

CONTRATANTE

(original assinado)

MARCOS CÉSAR MARTINS CAMPOS

Representante Legal

CONTRATADA

(original assinado)