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D.O. nº28405 de 29/12/2022
Public 29 dezembro 2022
D.O. nº28405 de 29/12/2022

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2022/00/00 – SINFRA

D.O. nº28406 de 30/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 171/2022/00/00/SINFRA

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14448

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1 O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 03, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 36.973.461,88 (Trinta e seis milhões, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), na data base de 15/09/2022 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 28/12/2022

PARTES: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 36.909.380/0001-29, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 012/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14456

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 04 (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- CATEGORIA BÁSICA), descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 23.156.336,38 (Vinte e três milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), na data base de 15/09/2022 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 19/12/2022

PARTES: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 36.909.380/0001-29, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 013/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14458

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1 O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 07 (ALTA FLORESTA - Categoria Básica), descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 07, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 69.954.447,52 (Sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Assinatura: 22/12/2022

PARTES: EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, inscrita no CNPJ 01.031.060/0001-34, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

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