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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0388/2018/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/12762

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada:  Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF/MT, Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT, Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Procuradoria Geral De Justiça - PGJ/MP-MT.

Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº. 0388/2018 contados a partir de 26/12/2022 pelo período de 04(quatro) anos, encerrando-se assim em 26/12/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2022

Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2026

Signatários:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867. 141.041-20

Mauro Carvalho Junior

Secretário Chefe da Casa Civil

CPF: 274.725.821-15

Aparecida Maria Borges Bezerra

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

CPF: 571.816.591-20

César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretário de Estado Desenvolvimento Econômico

CPF: 289.115.801-63

Renaldo Loffi

Presidente Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

CPF: 442.830.089-15

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

CPF: 200.320.644-20

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa