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Extrato do Instrumento Contratual nº 084/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07138.

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de recepção para atender a demanda dos Gabinetes do Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Secretária Adjunta de Cidades e Secretário Adjunto de Obras Especiais, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo.

Valor do Contrato: Valor Total Anual: R$ 116.409,24 (Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos)

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 Programa 036 Projeto Atividade 2007 Região 9900 Natureza de Despesa 3390 Elemento de despesa 37 Fonte 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001540-3, emitida em 01/07/2022, no valor de R$ 55.628,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

Assinatura: 01/07/2022

PARTES: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 79.283.065/0001-41 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.