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D.O. nº28609 de 24/10/2023
Portaria 766-2023-GBSES
D.O. nº28609 de 24/10/2023

Retificação da Portaria nº 744-2023 - AUTORIZADO

D.O. nº28609 de 24/10/2023
770 - FILA ZERO -SETEMBRO_2023 - AUTORIZADO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 744/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 744/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.604, página 70 do dia 17 de outubro de 2023, que ordena o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de ARENÁPOLIS, referente a competência de SETEMBRO/2023, no valor de R$ 450.345,78 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e;

CONSIDERANDO a necessidade de correção da Resolução CIB/MT.

RESOLVE:

Art.1 Retificar, em parte a Portaria 744/2023/GBSES de dia 17 de outubro de 2023, conforme disposto a seguir, sendo que as demais disposições permanecem inalteradas:

Onde se lê:

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CIB/MT Nº 679 de 14 de agosto de 2023 , que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual para Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Médio Norte, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis.

Leia-se:

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CIB/MT Nº 180 de 14 de junho de 2023 , que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual para Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Médio Norte, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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