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D.O. nº28631 de 29/11/2023
EXTRATO 28-11-2023
D.O. nº28631 de 29/11/2023

Publicação Novembro 06

D.O. nº28632 de 30/11/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3593/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.181/2023: HIGOR GOMES DOS SANTOS, CPF: 029.763.631-61, Processo nº 2579/2023. O poço tubular será construído no Sítio Shandday, zona rural do município de Carlinda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°10'8.10”S e Long. 55°48'36.50”W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Copam, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wagnan Honezokemae Angelo De Melo, CREA 1208880799. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.182/2023: EDILSON JOSÉ BUOSI, CPF: 432.913.841-72, Processo nº 1617/2023. O poço tubular será construído no Fazenda São José, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°24'54.70”S e Long. 54°29'5.61”W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro De Almeida Luciano E Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, De Melo, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.183/2023: RAFAEL ZAMBAN, CPF: 639.177.340-87, Processo nº 1596/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Oeste-I, zona rural do município de Comodoro/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°52'41.00”S e Long. 59°41'30.00”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Pocos Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.184/2023: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, CNPJ: 22.070.643/0007-30, Processo nº 1982/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°27'54.60”S e Long. 54°34'12.30”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 015/2023: VALMIR GATTO, CPF nº 395.174.380-87, Processo nº 28563/2022. O poço tubular será construído na Fazenda União III, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço VG 01 - Lat. 12º22’58,49"S e Long. 56º09’49,65"W; Poço Observação VG 01 - Lat. 12º22’57,74”S e Long. 56º09’50,73"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Thais Wellmann Prata Silva, CREA 39840, conforme ART 1220220129527, e André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179, conforme ART 1220220127596. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 23 de maio de 2024, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BRAGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORROS EIRELI, CNPJ: 27.472.432/0001-51, Processo nº 2811/2022, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’21,77”S e Long. 55°58'52,04"W; Vazão máxima de bombeamento 4,12 m³/h por um período de 1,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 27/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA, CNPJ: 04.213.687/0001-02, Processo nº 2719/2023, Município Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°26'58.30"S e Long. 59°12'4.94"W; Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-2. Validade do cadastro: 27/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTONIO GREJO COLONHEZI, CPF: 024.596.128-34, Processo nº 2126/2022, Município Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°57'43"S e Long. 57°08’35”W; Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 1,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 28/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LUZIMARINA QUINTINO DE OLIVEIRA, CPF: 255.176.191-34, Processo nº 2905/2022, Município Dom Aquino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°45’57,10”S e Long. 54°55’26,90”W; Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 1,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,90 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 28/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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