Legislação

D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORTARIA Nº 03 - Instauração TCE - Convênio 2091-2022- Acorizal

D.O. nº28678 de 07/02/2024

PORTARIA Nº 003/2024/GS/SINFRA-MT

D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 017/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

PORTARIA Nº 003/2024/GS/SINFRA-MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO	NOTA
94458/002	CÉLIA COSTA SANTOS	ANALISTA DES. ECO. SOC.	31/05/2022 a 30/05/2023	79,06
106555/001	RODINEY ALVES CASTELHANO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	16/10/2022 a 15/10/2023	98,67
111323/005	EDUARDO RODRIGUES DA SILVA	ANALISTA ADMINISTRATIVO	28/12/2022 a 27/12/2023	96,39
126616/003	MAURICIO NUNES NEVES	ANALISTA DES. ECO. SOC.	26/12/2022 a 25/12/2023	84,56
212835/006	THAYSE DO CARMO PIRES TOSCHI	ANALISTA ADMINISTRATIVO	09/12/2022 a 08/12/2023	97,17
252599/001	NAYARA YAMAMURA RIOS	ANALISTA DES. ECO. SOC.	15/01/2023 a 14/01/2024	96,83
206708/004	WELLINGTON FIGUEIREDO ROMERO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	11/01/2023 a 10/01/2024	98,89
81441/001	ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	07/01/2023 a 06/01/2024	99,83

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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