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D.O. nº28685 de 20/02/2024
Lauda 014
D.O. nº28687 de 22/02/2024

Lauda 015 - Prazo e Valor

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Lauda 016 - Prazo e Ampliação de Metas

LAUDA 015

EXTRATO DO ADITIVO Nº 13º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1377-2016.

SEDUC-PRO-2023/114276

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1377-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/2024 para 14/05/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0681-2022.

SEDUC-PRO-2022/38521.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0681-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/03/2024 para 16/04/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0700-2022.

SEDUC-PRO-2022/38478.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0700-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 03/04/2024 para 18/05/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1506-2021.

SEDUC-PRO-2023/13504

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº 37.464.898/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1506-2021, no valor total de R$ 14.806,08 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e oito  centavos), sendo R$14.806,08 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 21/02/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0950-2022.

SEDUC-PRO-2022/42726.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0950-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/02/2024 para 14/04/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1875-2021.

SEDUC-PRO-2023/13628.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1875-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/03/2024 para 16/04/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0601-2021.

SEDUC-PRO-2023/110785.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/02/2024 para 08/04/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1794-2021.

SEDUC-PRO-2024/01517.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1794-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/03/2024 para 01/05/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1823-2021.

SEDUC-PRO-2023/17951.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1823-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/04/2024 para 04/06/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

SEDUC-PRO-2023/59807.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/02/2024 para 09/04/2024.

ASSINATURA: 21/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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