Legislação

D.O. nº28178 de 03/02/2022
Extrato do contrato nº 002 2022 CLARO SA

D.O. nº28179 de 04/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 053/2021 – SEPLAG/MT

D.O. nº28180 de 07/02/2022
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021/SEPLAG

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 053/2021 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO SULMATOGROSSENSE - SIPROS.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO SULMATOGROSSENSE - SIPROS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.782.604/0001-25, para consignação de mensalidades instituídas para o seu custeio e quitação de convênios disponibilizados a seus associados para aquisição de bens e serviços, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 25/10/2022

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

JOSÉ VLADEMIR RIBEIRO MARCONDES

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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