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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 172 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 172/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 173 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 173/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA 167 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 167/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 157 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 157/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.749, de 23 de maio de 2024, página 50. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 159 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 159/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.750, de 24 de maio de 2024, página 33. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 158 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 158/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.750, de 24 de maio de 2024, página 32. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 161 2024 SESP - alteração

    PORTARIA Nº 161/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 163 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 163/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria n.º 12.2024_Conselho Disciplinar cadeia feminina de nova xavantina

    PORTARIA Nº 12/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SESP-PRO...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 160 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 160/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 159 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 159/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 158 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 158/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA 157 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 157/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA 152 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 152/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA 148 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 148/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Portaria n° 139/2024/SESP/MT

    PORTARIA N° 139/2024/SESP/MT Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 18.PORTARIA - 063.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -6ª reconduz (1)

    PORTARIA Nº 063/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 19.PORTARIA -064.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6 ª reconduz (1)

    PORTARIA Nº 064/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 27.PORTARIA -065.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 10ª reconduz (1)

    PORTARIA Nº 065/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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