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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portarias 474

    PORTARIA MD Nº 474/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Considerando o que estabelece os artigos 36, 43 e 49, da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo, ref...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Atos 350

    ATO Nº 350/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº. 224/2015, de 29/06/2015, publicado no Diário Oficial de 07/08/2015, para considerar o Servidor CEZAR GERALDINI, matrícula 40781, exonerado do exercício do cargo...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Aviso de RETIFICAÇÃO A DATA DE ABERTURA do PREGÃO 012 2015

    AVISO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 012/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que o Pregão 012/2015, o qual tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - ATO Nº 3382015 TLNS

    ATO Nº 338/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria 0192015 Alteração Portaria 12 2015

    PORTARIA Nº 019/2015/PG/ALMT A PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.504, de 30 de agosto de 2001: RESOLVE: Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria nº 012/2015/PG/ALMT, publicada no D.O.E. 26593 de 07/08/2015, passando a ter a seguinte redação: “Art...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portarias MD 478 483

    PORTARIA MD Nº 478/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA RAMOS FIGUEIREDO MENDES, matrícula n.º 8059, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 15.11.2015 a 20.11.2015...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Atos 341 A 347

    ATO Nº 341/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portarias 469, 470 E 471

    PORTARIA MD Nº 469/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula n.º 41004, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015, no...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Extrato do contrato 035 EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 035 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 035/2015/SCCC/ALMT Contratada: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS-EIRELLI CNPJ: 16.831.959/0001-09 Objeto : Contrat...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Extrato 038 2015 APIS INFORMATICA

    EXTRATO CONTRATO N°: 038 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 038/2015/SCCC/ALMT Contratada: Viviane Regina Claudino - ME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de e...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO Nº 13 2015

    ATO Nº. 13/15 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.63...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - Aviso de suspensão PREGÃO 015 2015

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO RP Nº 015/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, a quem possa interessar que o Pregão Presencial 015/2015 que se faria realizar no dia 26/11/2015, ás 08:30h, no Auditório Deputado Licinio Monteiro, Licitação destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contin...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - Ato 052

    ATO Nº 052/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com o Art. 373 do Regimento Interno, prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Obras da Copa do Mundo, cons...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA 007 2015 TOKEN

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 007/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Serasa S/A OBEJTO: Contratação de Empresa especializada em Fornecimento de Certificado Digital DO FUNDAMENTO: Processo Nº 005182/2015/AL/MT - Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 002/2014/DP/MT. Data: 14/05/2015 DA VIGENCIA: Es...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO Nº 3232015 ALMOXARIFE MARCOS VINICIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS

    ATO Nº 323/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - Aviso de PREGÃO 018 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2015 PREGÃO Nº 018/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - Portarias 435 MD

    PORTARIA MD Nº 435/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor RENATO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº. 25128, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 04.03.2007 a 04.03.2012, nos term...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0072015 ATA RP 0052015

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 005/2015 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 007/2015 - Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedie...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Ato 055

    ATO nº 055/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, constitui e instala a Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do VLT - Veículo Leve Sobre Trilho, e designa os Senhores ...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO PROTAXI

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE MÚTUO ACORDO DO CONTRATO N°: 002/ 2015/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Rescisão: Espécie: Contrato n° 002/2015 /ALMT Objeto: Fretamento de aeronave bimotor com capacidade mínima de 04(quatro) passageir...

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