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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - 244 2015 ATO DE CONVOCAÇÃO NIVEL MÉDIO e SUPERIOR Décima CONVOCAÇÃO

    ATO Nº 244/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Atos nº 243

    ATO Nº 243/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - ATO FISCAIS DE CONTRATO

    ATO Nº242/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como F...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Ato 217 e ato 241doc

    ATO Nº 217/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art.1º - Constituir a Comissão de Estudos e Reforma do PCCS - Plan...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Relação de Ato de Pensão por Morte nº 240 para fins de publicação no DOE julho 01 2015

    A T O Nº. 240/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, publicada...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Reso 4236

    RESOLUÇÃO Nº 4.236, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Aprova o Regimento Interno do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - lc555

    LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Autor: Poder Executivo Parte vetada pelo Governador do Estado - mantida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Projeto de Lei Complementar que se transformou na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - LEI Nº 10296docx

    LEI Nº 10.296, DE 06 DE JULHO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo Art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte lei: Art. 1º Altera o Ar...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Ato 234 2015

    ATO Nº 234/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º - Desig...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Reso 704

    RESOLUÇÃO Nº 704, DE 19 DE MAIO DE 2015. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Pedro Bertuzzi. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA ORIGINAL SOLUÇÕES

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 008/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa Original Soluções Tecnológicas LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Apoio Administrativo com fornecimento de solução tecnológica em Plataforma Web. DO FUNDAMENTO: Processo Nº...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Atos e Comissão equipe técnica CPI

    ATO Nº 223/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão para comporem a equipe técnica de apoio aos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde e dos Repasses Financeiros para a Ár...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - ato 033

    ATO Nº 031/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - extrato ADITIVO VANIA SONZA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Alteração Contratual: Espécie: Contrato n° 011/2015/SCCC/ALMT Contratada: VANIA SONZA SERVIÇOS DE PINTURAS - ME CNPJ N.º 11.146.951/0001...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - republicação de extrato por incorreção

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 006/SCCC-ALMT/2013 Republica-se por incorreção Onde se lê: Objeto: Prorrogação do contrato Leia-se: Objeto: Prorrogação do contrato e Alteração do Contrato Social. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 006/SCCC-ALMT/2...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Atos 191 e 212

    ATO Nº 212/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão de Readequação da Recepção pri...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Relação de Atos de Pensões e Aposentadoria Compulsória nºs 186 190 e 193 para fins de publicação no DOE junho 01 2015

    A T O Nº. 186/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.0...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Atos Gestão de Pessoas (2)

    ATO Nº 080/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 156, de 31/10/2011, publicado no DO de 7/12/2011, para excluir o nome do Senhor GELSON ESIO SMORCINSKI, matrícula 33.501, tendo em vista o que consta no Ato n° 1...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - Portarias MD Sec Gestão de Pessoas

    PORTARIA MD Nº 152/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Anulação CLS Copa do Mundo

    DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando o teor do parecer jurídico nº 216/2015 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que opinou pela ilegalidade da presente contratação direta. Considerando a ratificação e homologação do referido parecer. DECIDIMOS acolher o referido parecer, por seus própr...

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