Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Atos 309

    ATO Nº 309/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/08/2015: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 41172 ALEX SANDRO JESUS DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Portarias 291 292

    PORTARIA MD Nº 291/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE: Conceder ao servidor JOSÉ LINO DO CARMO LADISLAU matrícula nº 11939, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2001 a 01.02.2006, nos termos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Ato 307

    ATO Nº 307/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 22/09/2015: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 25340 FELIPE JOSE CASARIL CONSULTOR DE COMISSÃO PERMANE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sediada à Rua Tiradentes, 166 - Centro, através do senhor João Paulo de Albuquerque, Pregoeiro, torna publico para conhecimento dos interessados no Pregão Presencial 006/2015 que tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO nº 11

    ATO Nº. 11/15 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, UEZE ELIAS ZAHRAN, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.639, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Publicação 22092015 Portarias

    PORTARIA MD Nº 354/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor FELIPE GLEIDSON SERAINE GONÇALVES E SILVA, matrícula 41001, 15 (quinze) dias de férias, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, com percepção da vantagem prevista n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Ato 304

    ATO Nº 304/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 242/2015, publicado no D. O. de 09/07/2015, de acordo com os MEM. n° 059/2015-SCCC, de 02/09/2015 e. n° 068/2015-SCCC, de 11/09/2015, nos seguintes termos: ONDE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Ato 049

    RESOLUÇÃO Nº 4.215, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Wilson Santos Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Benedito do Nascimento Lisboa. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - 272 QUADRIMESTRE PRIMO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO Nº 259

    ATO Nº 259/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Com fulcro no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações subsequen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - PORTARIAS 355

    PORTARIA MD Nº. 355/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando a Lei nº. 9.302, de 11.01.2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.01.2010, alterada pela Lei nº. 9.935, de 12.06.2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.06.201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - lei 10319

    LEI Nº 10.319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Institui o “Dia Estadual do Voluntariado Mirim” para incentivar o voluntariado infanto juvenil nas comunidades circunvizinhas das escolas públicas e privadas. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - ATO 300

    ATO Nº 300/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, Inciso II, “i” do Regimento Interno, e, tendo em vista o Artigo 67 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993. RESOLVE: Designar os servidores abaixo elencados, para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Segu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - Reso 4176

    RESOLUÇÃO Nº 4.176, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Concede a Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor Aquilino Baldo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, RESOLVE: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - Reso 4231

    RESOLUÇÃO Nº 4.231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a instituição de Cédula de Identidade Parlamentar e de Cédula de Identidade Funcional na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Relação de Portaria MD 307 351 e 352

    PORTARIA MD Nº. 307/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Converter, em espécie, 04 (quatro) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruída, da Senhora EVANILDES SOARES DO PRADO, servidora inativa, matrícula funcional nº. 4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Portaria 14 2015 Prorroga prazo do PAD instaurado pela Portaria 07 2015

    PORTARIA Nº 014/2015/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “f”: CONSIDERANDO o teor da Ata nº 009/2015, subscrita pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - republicação de extrato por incorreção CONTRATO 005 2015

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 005/2015/ALMT Republica-se por incorreção Onde se lê: Origem: Adesão Carona nº 003/2015 Leia-se: Origem: Adesão Carona nº 006/2015. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato do contrato 005/2015/ ALMT. Presidente: Guilherme Maluf 1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - RESOLUÇAO 4297 E LEI 1031215

    RESOLUÇÃO Nº 4.297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Cria o programa “Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo”, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Relação de Portaria MD 306 doc

    PORTARIA MD Nº. 306/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Converter, em espécie, 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruída, da Senhora LUCIVÂNIA ALVES MENEZES, servidora inativa, matrícula funcional nº. 21910...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!