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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00216

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00216 DE 25 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00217

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00217 DE 25 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00218

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00218 DE 25 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00219

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00219 DE 25 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00196

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00196 DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00197

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00197 DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00198

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00198 DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00199

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00199 DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00200

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00200 DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00201

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00201 DE 20 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00202

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00202 DE 23 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00203

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00203 DE 23 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00204

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00204 DE 23 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00205

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00205 DE 23 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00206

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00206 DE 23 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00207

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00207 DE 23 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00208

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00208 DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00209

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00209 DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00210

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00210 DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00211

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00211 DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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