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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 100/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 100/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO seguro veicular REVISADO E VALIDO 24072023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/GOVERNADORIA/MT GOV-PRO-2023/00403 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ 61.198.164/0001-60 OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de Seguro Veicular, para atender ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 0992023 alteração de fiscal

    PORTARIA Nº 099/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e suplente de fiscal, dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º d...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 0982023 alteração de fiscal

    PORTARIA Nº 098/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e suplente de fiscal, dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º d...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 015 2023 CCV REVISADO e VALIDADO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/03184 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.981.389/0001-50 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, sendo, chá sachê erva...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 092/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 093/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 093/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 086/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 086/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 0912023 APLIC

    PORTARIA Nº 091/2023/CASACIVIL Designar os servidores para lançamento da documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, Sr. ANILDO CESÁRIO CORREA, designado pela Portaria nº 044/2022/CASACIVIL, n...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA Nº 0742023 CONTRATO 0132023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadu...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 089/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 089/2023/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 088/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 088/2023/GOVERNADORIA/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 0902023 CONTRATO 0142023GOV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023/GOVERNADORIA/MT GOV-PRO-2023/00327 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: AJ CAMARGO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.035.241/0001-98 OBJETO: O presente contrato consiste na aquisição de armário cofre, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso, e...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA 052023 Prorrogação de prazo IPS CGE PRO 202200042

    PORTARIA Nº 05/2023/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa 0001/2022/CGE-MT pelos artigos 8, 9, 10 e 11; R E S O L V E: Art. 1º Conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2023, para a conclusão dos procedimentos de Investigação...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 0852023 alteração de fiscal atualizada em 06072023

    PORTARIA Nº 085/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e suplente de fiscal, dos Contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 084/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 084/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 083/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 083/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 082/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 082/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA 04 23 CCV

    PORTARIA Nº 04/2023/CASACIVIL/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CASA CIVIL. A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0812023 CONTRATO 0112023GOV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023/GOVERNADORIA/MT CASACIVIL-PRO-2023/05545 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA- CNPJ: 08.900.850/0001-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de garçom, inclui...

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