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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA N° 026/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA Nº 026/CASA MILITAR/2017 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contrato da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Portaria n° 22/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA CASA MILITAR Nº 22/2017 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicosde Processos e Procedimentos da Casa Militar - CM. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decre...

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