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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 335 023 2016 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 335-23/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/20...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Anual de Avaliação

    PORTARIA N.º 018/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Extrato Portaria 3322016 Consignum e outras SEGES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 332/2016/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria Conjunta nº 332/2016/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E G...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria n 3092016 Processo n 2429132016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 309/2016/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2015 e nº 550/2014 e artigos 3º e 17º, incis...

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