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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 06 2020

    PORTARIA Nº 06/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 465012/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 05 2020

    PORTARIA Nº 05/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 280 2019

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº280/2019/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria Conjunta nº280/2019/CGE-COR/SEFAZ, que resolve aditar a Portaria Conjunta nº002/2019/CGE-COR/SEFAZ, publicada no D.O.E nº 27444 em 14/02/2019, para fazer constar no rol dos acusados as pessoas jurídicas de direito privado: BIO ÓLEO INDÚSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL L...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - Portaria dativo 001 2020

    PORTARIA Nº 001/2020 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, designado pela Portaria nº 269/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 25/10/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando que o acusado E. G. A. S. empreendeu conduta furtiva para evitar ser devidamente citado; Considerando as delib...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Portaria 01 2020

    PORTARIA Nº 01/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Portaria 01 2020

    PORTARIA Nº 01/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 0002 comissão corregedoria

    PORTARIA Nº 0002/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 0001 Substituição Almerinda

    PORTARIA Nº 0001/2020/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Benedito do Prado Filho ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendente de Auditoria Especial da Controladoria Geral do Estado, du...

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