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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N° 085 2022 GSF SEFAZ

    PORTARIA N° 085/2022/ GSF/SEFAZ Designa os substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das Unidades Fazendá...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Rerratificação Portaria Contrato 007 2022 Pedra Preta

    SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO Nº DE PORTARIA DO CONTRATO DE DOAÇÃO BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 007/2022/SAAF/SEFAZ SEFAZ-PRO-2022/01905 CLAUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo Rerratificar a Portaria n° 031/2022/SAAF/SEFAZ do TERMO DO CONTRATO nº 007/2022/SAAF/SEFAZ, ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria n° 082 202 Suspensão PMPF bebidas quentes

    PORTARIA N° 082/2022-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída pela Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as merc...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria n° 79 2022 Maio 2022

    PORTARIA N° 079/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Minuta Portaria nº 077 GSF SEFAZ 2022

    PORTARIA Nº 077/GSF-SEFAZ/2022 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria n.º 212/GSF-SEFAZ/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 039 Contrato 0112022 NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI

    PORTARIA N° 039/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 038 Contrato 0102022 ROKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

    PORTARIA N° 038/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 037 Contrato 008 2022 OLMI INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 037/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 036 Contrato 0092022 DIONIS MAIA PIRES

    PORTARIA N° 036/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria nº 034 AV Área Meio 001

    PORTARIA N° 034/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria nº 035 Termo de Contrato 012 2022 E3 ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA

    PORTARIA N° 035/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 033 Termo de Contrato doação 0042022 Acorizal

    PORTARIA N° 033/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 032 Termo de Contrato doação 0052022 Nossa Senhora do Livramento

    PORTARIA N° 032/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 031 Termo de Contrato doação 0062022 Ponte Branca

    PORTARIA N° 031/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 030 Termo de Contrato doação 0072022 Pedra Preta

    PORTARIA N° 031/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria 0052022Prorroga Port0262019CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 005/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria 001 2022 SAOR Manual de Crédito

    PORTARIA Nº 001/2022/SAOR/SEFAZ Aprova o Manual de Créditos Adicionais e outras Alterações Orçamentárias e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 12 e Art. 123 do Decreto 941 de 21 de maio de 2021; RESOLVE: Art. 1º Aprovar e dar publicidade ao Manual de Créditos Adicio...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Port014 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 02651 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 014/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Portaria n° 078 2022 GSF SEFAZ Hom NotaMT Carnaval 2022

    PORTARIA N° 078/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Carnaval 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 041. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Carnaval 2022 do Programa Nota MT, no dia 17 de março de 2022 - Co...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Portaria n° 076 2022 PMPF cerveja

    PORTARIA N° 076/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ...

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