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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria nº 082 Contrato 0192022 EMPIRIC MANAGEMENT

    PORTARIA N° 082/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria n° 136 2022 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 136/2022 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2023. ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria nº 081 AV Área Meio 005

    PORTARIA N° 081/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Portaria nº 078 Termo de Contrato 010 2018 POLO AR (1)

    PORTARIA N° 078/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Portaria nº 079 Termo de Contrato 012 201 ELEVAMAT (2)

    PORTARIA N° 079/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Portaria nº 080 Termo de Cooperação 0172 2022 Acorizal USC

    PORTARIA N° 080/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 1322022 Republica anexo Portaia 1042022 FETHAB Óleo Diesel abril2022

    PORTARIA N° 132/GSF/SEFAZ/2022 Republicar o anexo da Portaria nº 104/GSF/SEFAZ/2022 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do a...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 1312022 Republica anexo Portaia 0912022 FETHAB Óleo Diesel março2022

    PORTARIA N° 131/GSF/SEFAZ/2022 Republicar o anexo da Portaria nº 091/GSF/SEFAZ/2022 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do a...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 1302022 Republica anexo Portaia 0652022 FETHAB Óleo Diesel fevereiro2022

    PORTARIA N° 130/GSF/SEFAZ/2022 Republicar o anexo da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2022 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do a...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria nº 1292022 Republica anexo Portaia 0362022 FETHAB Óleo Diesel janeiro2022

    PORTARIA N° 129/GSF/SEFAZ/2022 Republicar o anexo da Portaria nº 036/GSF/SEFAZ/2022 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do a...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Portaria n° 134 2022 altera Portaria 137 2021

    PORTARIA N° 134/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 137/2021-SEFAZ, de 16/07/2021 (DOE 30/07/2021), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem como de contribuições a fundos estaduais, conformados na legislação do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1222022 Publicação Transf Part Municípios maio2022

    PORTARIA N° 122/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOU...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1232022 Publicação FUPIS maio2022

    PORTARIA N° 123/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1242022 Publicação FETHAB maio2022

    PORTARIA N° 124/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1252022 Publicação FETHAB Convênios maio2022

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1262022 Publicação FETHAB Óleo Diesel maio2022

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 1272022 Publicação FUNDEB maio2022

    PORTARIA N° 127/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de maio de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que seja...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria n° 133 2022 UPFMT Julho 2022

    PORTARIA N° 133/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria n° 128 2022 Óleo Diesel 2°Semestre

    PORTARIA N° 128/2022-SEFAZ Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2022, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZE...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria PTA LOA 2023 INTERNA

    PORTARIA Nº 002/2022/SAOR/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2023 no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõem os artigos 12 e 123, do Decreto nº 941, de 20 de ma...

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