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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 121 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 254840/2009 Recorrente - Wilson Sartori Auto de Infração n.123567, de 07/04/2009. Relatora - Vanessa Soares dos Santos - AMM Advogados - Marcos Antônio de O. Leandro - OAB/MT 20.162 Luciano Francisco de O. Leandro - OAB/MT 34.099 3ª Junta de Julgame...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 120 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 455118/2007 Recorrente - Luiz Alcir de Moraes Auto de Infração n.109355, de 24/09/2007. Relatora - Fernanda Ribeiro Darold - Instituto Ouro Verde Advogada - Claudia Bruno Lemos - OAB/MT 12.355 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 120/17 EM...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 119 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 566386/2008 Recorrente - Hilda Luzia C. da Silva Auto de Infração n. 113501, de 15/07/2008. Relatora - Keli Rejane S. Dantas - FEPESC Advogado - Rafael Jerônimo Santos - OAB/MT 13.389 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 119/17 EMENTA Auto...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 118 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 168166/2006 Recorrente - Carlos Ivan Missel Biacon Auto de Infração n. 102987, de 19/07/2006. Relatora - Vanessa Soares dos Santos - AMM 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 118/17 EMENTA Auto de Infração n. 102987, de 19/07/2006. Por desma...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 117 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 557339/2009 Recorrente - Wilson Marques do Espirito Santo Auto de Infração n. 120329, de 18/07/2009. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 117/17 EMENTA Auto de Infração n. 120329, DE 18/07/2009. Termo...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 116 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 683117/2009 Recorrente - Alvaro Pizato Quadros Auto de Infração n. 120755, de 17/09/2009 Relatora - Vanessa Soares Santos - AMM 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 116/17 EMENTA Auto de Infração n. 120755, de 17/09/2009. Por desmatar a cor...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 115 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 619723/2008 Recorrente - José Roberto Queiróz Auto de Infração n. 115217, de 29/09/2008. Relatora - Keli Rejane S. Dantas - FEPESC Advogado - Cléber Calixto da Silva - OAB/MT 7.972 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 115/17 EMENTA Auto de...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Acórdão 114 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 325643/2009 Recorrente - Francino Lourença de Jesus Auto de Infração n. 119490, de 13/05/2009. Relatora - Vanessa Soares do Santos -AMM 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 114/17 EMENTA Auto de Infração n. 119490, de 13/05/2006. Por desmat...

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