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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Extrato do Termo Aditivo do Contrato 013/2014

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 Processo n. 43299/2017/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda- Epp . Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificaç...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Solicitação de Outorga ABRIL 022017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER, CPF: 466.944.479-49, Portaria nº 319 de 04/07/2014, publicada no D.O.E. do dia 09/07/2014, Processo nº 270516/2013, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTO ANTO...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Extrato Portaria Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 267 de 10 de abril de 2017, Outorga a CONDOMINIO RESIDENCIAL COXIPONÉS i...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 214 de 03 de abril de 2017, Outorga a AÇOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA i...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 083/2017/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 083/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 083/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Nadja Naira Barros Monteiro Pinheiro, K...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 084/2017/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 084/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Susana da Silva Leite, Karla Gonçalves de Oliv...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Retificação do extrato do termo do contrato 001-2017 VIXBOT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017/SEMA. Publicado no Diário Oficial do dia 17 de março de 2017, às pg. 24, passando ter a seguinte redação: Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 21/02/2016 Agora leia-se: Data da Assinatura: 21/02/2017

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Termo de Cessão de Servidor nº. 001/2016

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2016 PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Silmar Jorge da Silva, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Campinápolis, para prestar serviço junt...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Extrato do 2 º Termo Aditivo da HP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 050/2014/SEMA. Processo nº: 363721/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Hewlett - Packard Brasil Ltda. Objeto: 1.1 Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do contrato o...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Extrato Contrato 001 17 Vixbot

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017/SEMA Processo n.: 280417/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Vixbot Soluções em Informatica Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de 07 (sete) projetores multimidias e 01 (uma) tela de projeção...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Alteração de Fiscal e Suplente de Termo de Cooperação Técnica

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 023/2015/FUNAC/SEJUDH/SEMA/MT Fiscal e Suplente anteriormente designados por meio da publicação do instrumento, que circulou junto ao D.O.E. nº 26663 - páginas 65/66 - no dia 19.11.2015: Fiscal: Maurilio Carlos da S. Costa Alteração de Fiscal e Suplente, conforme sol...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Extrato 1° ta ao contrato 025 16 Metha (reequilibrio economico financeiro)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2016/SEMA. Processo nº: 535175/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Metha Supermercados Ltda. - ME. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e pre...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Extrato do Termo rerratificação do contrato 037 15 Latino Americano

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2015/SEMA Processo n.: 363390/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Latino Americano Sistemas de Segurança Eletrônica e Rastreamento Ltda. Objeto: Retificar o endereço da sede da Contratada, consta...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - Termo de Re-ratificação do Contrato 077/2016/SEMA

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2016/SEMA Processo n.: 647009/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - Epp. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda- Das Especificações Quantidades, e Preço r...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Publicação Fevereiro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: P. S. AUTO POSTO VÁRZEA GRANDE LTDA, CNPJ: 11.085.342/0001-78, PROCESSO: 402290/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT -...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Solicitação Fevereiro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: EDINEI VAIANDT PIOVESAN, CPF: 651.979.171-72, PROCESSO nº 261745/2016. Município: Nova Marilândia/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°21’...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Março 01

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento de Autorização para Perfuração de Poço Tubular para Irrigação acima de 30 ha, para o seguinte usuário: JEAN ALBERTO AGOSTINI. CPF n° 771.874.829-49. Processo nº 541521/2016, município de Ipiranga do Norte.

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Solicitação de Outorga MARÇO 012017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ADEMAR GALLE, FAZENDA ADEMAR GALLE & FILHOS, CPF: 310.075.460-34, PROCESSO Nº.: 617888/2016. Características - Município: Água Boa/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º55’4,8” S...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0725/2016/SEMA/MT Processo Nº: 368178/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar entre as partes parceria para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção/ampliação e refo...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Publicação Fevereiro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FRANZ XAVER PHILIPP - FAZ. MASSAPÉ, CPF: 305.411.158-04, PROCESSO: 862058/2009. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01...

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