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D.O. nº27001 de 13/04/2017
Extrato Portaria Abril 02
D.O. nº27003 de 18/04/2017

Solicitação de Outorga ABRIL 022017

D.O. nº27005 de 20/04/2017
Extrato do Termo Aditivo do Contrato 013/2014

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ELUSMAR MAGGI SCHEFFER, CPF: 466.944.479-49, Portaria nº 319 de 04/07/2014, publicada no D.O.E. do dia 09/07/2014, Processo nº 270516/2013, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTO ANTONIO, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

ELUSMAR MAGGI SCHEFFER, CPF: 466.944.479-49, Portaria nº 528 de 11/11/2013, publicada no D.O.E. do dia 21/11/2013, Processo nº 537182/2013, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTA SILVIA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

ERAI MAGGI SCHEFFER, CPF: 335.117.059-91, Certificado nº 211, publicado no D.O.E. do dia 05/11/2014, Processo nº 102190/2014, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA ÁGUA AZUL, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

ERAI MAGGI SCHEFFER, CPF: 335.117.059-91, Portaria nº 292 de 16/11/2011, publicada no D.O.E. do dia 21/11/2011, Processo nº 435319/2010, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTO ANTONIO, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

FERNANDO MAGGI SCHEFFER, CPF: 353.455.601-10, Portaria nº 529 de 07/11/2013, publicada no D.O.E. do dia 21/11/2013, Processo nº 537191/2012, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTA SILVIA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

JOSÉ MARIA BORTOLI, CPF: 314.622.510-72, Portaria nº 257 de 15/05/2013, publicada no D.O.E. do dia 17/05/2013, Processo nº 435510/2012, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA VALE DO RIO VERDE, CNPJ: 10.425.282/0046-24, município de Tapurah/MT.

JOSÉ MARIA BORTOLI, CPF: 314.622.510-72, Portaria nº 530 de 11/11/2013, publicada no D.O.E. do dia 21/11/2013, Processo nº 537168/2012, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTA SILVIA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

JOSÉ MARIA BORTOLI, CPF: 314.622.510-72, Portaria nº 701 de 25/11/2015, publicada no D.O.E. do dia 25/11/2015, Processo nº 265544/2015, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA SANTO ANTONIO, CNPJ: 10.425.282/0034-90, município de Campo Verde/MT.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Transferência, Renovação e Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

RODRIGO BORGHETTI, FAZENDA BORGHETTI, CPF: 886.311.331-91, PROCESSO Nº.: 840591/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Cursos d’água: Ribeirão do Sapé, afluente do Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação (Pivô 01): Lat.15º26’09,00” S e Long. 54º07’34,00” W; Ponto captação (Pivôs 02 e 03): Lat.15º26’09,00” S e Long. 54º07’34,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1270; (Pivôs 02 e 03): 0,1946.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CLAIR VALDAMERI, FAZENDA SOSSEGO, CPF: 284.986.239-87, PROCESSO Nº.: 511406/2012. Características - Município: Campo Verde; Cursos d’água: Córrego Maluco, afluente do Córrego Água do Macaco; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º48’19,42” S e Long. 55º23’35,60” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,8583.

ISAIAS CREPALDI, FAZENDA VIVA, CPF: 010.337.828-66, PROCESSO Nº.: 42559/2012. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º11’28,673” S e Long. 55º37’50,267” W; Ponto lançamento: Lat.13º10’36,504” S e Long. 55º37’50,691” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0100; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

MARCOS ANTONIO VIMERCATI, FAZENDA MAMÁ IV, CPF: 876.203.597-53, PROCESSO Nº.: 840086/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação 01 (Pivô 01): Lat.15º09’08” S e Long. 54º08’03” W, Curso d’água: Córrego Fundo; Ponto da captação 02 (Pivô 02): Lat.15º09’24” S e Long. 54º07’54” W, Curso d’água: Córrego Fundo; Ponto da captação 03 (Pivô 03): Lat.15º09’39” S e Long. 54º07’40” W, Curso d’água: Córrego Fundo; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1788; (Pivô 02): 0,1488; (Pivô 03): 0,1376.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Renovação e Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

DANICLER BAVARESCO, FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO IV, CPF: 008.740.741-85, PROCESSO Nº.: 86136/2011. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º24’59,21” S e Long. 55º59’51,89” W; Curso d’água: Ribeirão Borges, afluente do Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1589.

ERAI MAGGI SCHEFFER, CPF: 335.117.059-91 para BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, PROCESSO Nº.: 922519/2010. Características - Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego sem denominação/Córrego Água Azul, afluente do Rio das Mortes; Ponto lançamento (Viveiros 01 e 02): Lat.15º15’14,50” S e Long. 54º57’48,48” W; Ponto lançamento 02 (Viveiros 03 a 06): Lat.15º15’28,96” S e Long. 54º57’52,08” W; Ponto lançamento 03 (Viveiros 07 a 12): Lat.15º15’47,49” S e Long. 54º58’01,78” W; Ponto lançamento 04 (Viveiros 13 a 20): Lat.15º16’03,36” S e Long. 54º58’03,5” W; Ponto lançamento 05 (Viveiro 21 a 24): Lat.15º16’13,76” S e Long. 54º58’06,40” W; Ponto lançamento 06 (25 a 48): Lat.15º16’27,94” S e Long. 54º58’09,99” W; Ponto lançamento 07 (Viveiros 49 a 54): Lat.15º16’44,04” S e Long. 54º58’10,64” W; Ponto lançamento 08 (Viveiros 55 a 60): Lat.15º17’00,42” S e Long. 54º58’09,97” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,00301; (02): 0,01089; (03): 0,01691; (04): 0,02453; (05): 0,00964; (06): 0,01115; (07): 0,02128; (08): 0,02779.

MARCO ANTONIO SCHAFER, FAZENDA BEIRA RIO, CPF: 407.066.131-04, PROCESSO Nº.: 908941/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Rio Cumbuco; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º13’40,30 S e Long. 54º01’00,10” W; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.15º13’40,30” S e Long. 54º01’00,10” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,0887; (Pivô 02): 0,0175.

PEDRO MARASCHIN, FAZENDA PEJUÇARA, CPF: 047.834.330-20, PROCESSO Nº.: 72858/2012. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônia; Ponto da captação (01): Lat.12º42’53,4 S e Long. 55º53’03,0” W, Curso d’água: Ribeirão Grande; Ponto da captação (02): Lat.12º42’45,46” S e Long. 55º53’36,6” W, Curso d’água: Reservatório no Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Cap.: 01): 0,225; (Cap.: 02): 0,081.

RODRIGO BORGHETTI, FAZENDA VÔ RAFAEL, CPF: 886.311.331-91, PROCESSO Nº.: 840555/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Rio das Mortes; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º18’17,00 S e Long. 54º11’36,30” W; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.15º18’49,9” S e Long. 54º12’24,01” W, Ponto da captação (Pivô 03): Lat.15º18’49,9” S e Long. 54º12’24,01” W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1327; (Pivô 02): 0,1161; (Pivô 3): 0,1161’.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANTONIO LUIZ SACCO, FAZENDA CRUZEIRO, CPF: 360.999.379-00, PROCESSO Nº.: 550528/2011. Características - Município: General Carneiro/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º34’40,77” S e Long. 53º43’46,97” W, Curso d’água: Córrego Pindaibão, afluente do Rio das Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0802.

RODRIGO MARTINS TROJAN, FAZENDA CALIFÓRNIA, CPF: 791.030.651-20, PROCESSO Nº.: 134949/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação 01 (Pivôs 01 e 03): Lat.15º08’47” S e Long. 54º11’29” W, Curso d’água: Córrego Corrente; Ponto da captação 02 (Pivôs 02 e 04): Lat.15º08’47” S e Long. 54º11’29” W, Curso d’água: Córrego Corrente; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 03): 0,1834; (Pivôs 02 e 04): 0,1740.

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