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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento 265150/2012

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 265150...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 878063/2011 Jair da Silva Zezito Moreira Neres 14.178.013/0001 - 60 PT N.º 110...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Publicação Outubro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DASSOLER AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 08.061.626/0001-10. PROCESSO: 662357/2013. Município: Lucas do Rio Verde /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Publicacao de Licencas 25 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 298769/20...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 062017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALEXANDRE DONATO HOEPERC, CPF: 786.544.401-04, PROCESSO Nº.: 405751/2017. Características - Município: Santa Rita do Trivelato/MT; Cursos d’água: Nascente interna/encosta da serra; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 052017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69, PROCESSO Nº.: 498920/2017. Características - Município: Campo Verde/MT; Ponto de Captação nº 01 - W: 55:05:53 - S: 15...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 579...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N° 815, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

    PORTARIA N° 815, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Compõe a Comissão Julgadora do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no §2º do Art. 4º do Decreto nº 316 de 06 de ...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Publicação Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 144/2017: JOSÉ VICENTE BONATELLI, CPF nº 706.609.058-68. Processo nº 264684/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Estocolmo, nº 300, Condomínio Alphagarden, município de Cuiabá/MT. O u...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Termo de Cancelamento 612057 2015

    Ref. Processo nº 612057/2015 Interessado: Mario Zortea Antunes Junior TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315792/2017, em virtude da fal...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Termo de Cancelamento 402932 2017

    Ref. Processo nº 402932/2017 Interessado: Dorivaldo Bogacki ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 095/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314693/2017, do Empree...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Publicacao de Licencas 18 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 83670/201...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Termo de Cancelamento 105576 2017

    Processo nº 105576/2017 Interessado: E2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308964/2017, em vi...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Publicacao de Licencas 17 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559960/20...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 141/2017: ORIVALDO MARCHIORI JUNIOR, CPF nº 802.026.241-53. Processo nº 484865/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Paineira nº 11, Quadra 17, Condomínio Florais dos Lagos, Ribeir...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 25/10/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da A...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Restabelecimento de Licença 447322 2012

    Processo: 447322/2012 TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e restabelecer a Licença de Operação nº 313229/2016, em nome de Agropec...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 612057 2015

    Ref. Processo nº 612057/2015 Interessado: Mário Zortea Antunes Junior TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315677/2017, em virtude da fal...

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