Legislação

D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 22/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 22/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 21/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 021/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 20/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 020/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 19/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 019/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 18/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 018/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 17/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 017/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 16/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 016/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 15/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 015/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Resolução Consema nº 14/15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 014/15 Cuiabá, 29 de abril de 2015. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003/2015, 29 DE ABRIL DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretari...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 002/

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 002/2015, 17 DE ABRIL DE 2015. Cria a Câmara Temporária da Piracema para definir critérios, periodicidade, ações e procedimentos para monitoramento nas três regiões hidrográficas do estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 001/2015, 17 DE ABRIL DE 2015. Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípio da publici...

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