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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA Nº 633 22 Constitui Comissão de Gestão de Informação da SEDUC MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos doc e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais

    PORTARIA Nº 633/2022/GS/SEDUC/MT Constitui Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Portaria nº 632 22 Dispõe sobre a cessação do Regime da Dedicação Exclusiva para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cáceres FLAVIANE E FARIA CAETANO FERREIRA

    PORTARIA Nº 632/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 610 22 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o contrato temporário nº 11980 93 de 07 10 1993, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    * PORTARIA Nº 610/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o arquivamento dos Autos nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Considerando o Processo Admin...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 630 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar TEN CEL PM EVANDRA CAROLINE TAQUES SENDERSKI

    PORTARIA Nº 630/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 629 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da Designação na função de Secretário Escolar SANDRO TEODORO ANDRADE

    PORTARIA Nº 629/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da Designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, Art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 626 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da instrução processual CLEIDI SARA

    PORTARIA Nº 626/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 625 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 35397 2022PRORROGAÇÃO 050822 matheus fabricio

    PORTARIA Nº 625/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 35397/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 624 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da Sindicância SEDUC PRO 2022 62529

    PORTARIA Nº 624/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 623 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da instrução processual SEDUC PRO 2022 35388 EFEITOS 11 08 2022

    PORTARIA Nº 623/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 622 22 Dispõe sobres a permanencia da servidora designada, prorroga o prazo da Sindicancia DORCILIO

    PORTARIA Nº 622/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62497 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 621 22 Dispõe sobre a permanência da servidora designada, prorroga o prazo da instrução processual SEDUC PRO 2021 00613 EFEITOS A PARTIR DE 29 07 2022

    PORTARIA Nº 621/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora designada, prorroga o prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Portaria nº 620 22 Dispõe sobre o contrato temporário nº 11980 93 de 07 10 1993, para fins de regularização funcional VALDISON ANTONIO DE LIMA

    PORTARIA Nº 620/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o contrato temporário nº 11980/93 de 07/10/1993, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2022/70660-V01. RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fi...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 619 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar 1º TEN BM WELLNGTON FRAGA PEDROZO

    PORTARIA Nº 619/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11....

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 601 22 Dispõe sobre a regulamentação do processo de auto avaliação estabelecidas no Plano de Trabalho dos Diretores Escolares designados para o biênio 2021 2022

    PORTARIA Nº 601/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regulamentação do processo de autoavaliação do cumprimento dos objetivos, metas, estratégias e ações estabelecidas no Plano de Trabalho dos Diretores Escolares designados para o biênio 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 617 22 Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona PAD nº 549225 21

    PORTARIA Nº 617/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD protocolado sob nº. 549225/2021, instaurado pela Portaria...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 615 22 Dispõe sobre a extinção da punibilidade pela prescrição do Processo Administrativo Disciplinar Denivaldo

    PORTARIA Nº 615/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a extinção da punibilidade pela prescrição do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 611 22 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão dos autos nº 482600 19

    PORTARIA Nº 611/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Pr...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 610 22 Dispõe sobre o arquivamento dos Autos nº 629379 2018 ARQUIVAMENTO Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 610/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o arquivamento dos Autos nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 29/11/2014; Considerando o Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 594 22 Dispõe sobre penalidade à empresa VANKA

    PORTARIA Nº 594/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o nº 382175/2018...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria nº 592 22 Dispõe sobre absolvição a servidora da infração a ela imputada no apuratório supracitadoIRACELI PEREIRA ROSA

    PORTARIA Nº 592/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade de repreensão aplicada à servidora e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar sob o protocolo nº 52668...

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