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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 745 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho GERALDO REGIS DE LIMA

    PORTARIA Nº 745/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 744 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2020 2021 SONIA MARIA RONDON DE ARRUDA

    PORTARIA Nº 744/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 743 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho SONIA MARIA RONDON DE ARRUDA

    PORTARIA Nº 743/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria 728 22 Republicada Institui o Indicador do Processo de Ensino Aprendizagem de Mato Grosso IPEA MT ANEXO ÚNICO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 728 22 Republicada Institui o Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso IPEA MT

    *PORTARIA Nº 728/2022/GS/SEDUC/MT Institui o Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso (IPEA-MT) e as diretrizes metodológicas para o desenvolvimento do plano de metas das unidades rede pública estadual de ensino. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 742 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 742/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 733 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa OLC Júnior ME

    PORTARIA Nº 733/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o n...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 732 22 Dispõe sobre a conclusão da Sindicância CEZARINA KREY LEITE TUKUMA

    PORTARIA Nº 732/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a conclusão da Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicância nº 54...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 731 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL

    PORTARIA Nº 731/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o n...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 727 22 Dispõe sobre penalidade aplicada à empresa SBORCHIA

    PORTARIA Nº 727/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade aplicada à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o nº 10...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 741 22 Constituir Comissão para agraciar servidores da Secretaria de Estado de Educação e personalidade civis e militares a concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO

    PORTARIA N° 741/2022/GS/SEDUC/MT Constituir Comissão para agraciar servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e personalidade civis e militares a concessão de “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO” que prestam ou prestaram serviços relevantes à educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais con...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 740 22 Retifica, a Portaria nº 6000 91 publicada no Diário Oficial de 31 10 1991 pag 07, para fins de regularização funcional FATIMA REGINA DA SILVA

    PORTARIA Nº 740/2022/GS/SEDUC/MT. Retifica, a Portaria nº 6000/91 publicada no Diário Oficial de 31/10/1991 pag. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2022/111868; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 738 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC PRO 2022 62497

    PORTARIA Nº 738/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62497 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 737 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicancia nº SEDUC PRO 2022 6252

    PORTARIA Nº 737/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 736 22 Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias SEDUC PRO 2022 49766

    PORTARIA Nº 736/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 735 22 Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias SEDUC PRO 2022 35388 EFEITOS 10 10 2022

    PORTARIA Nº 735/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria nº 734 22 Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias SEDUC PRO 2021 00613 EFEITOS A PARTIR DE 27 09 2022

    PORTARIA Nº 734/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanências da servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria 725 22 Republicação Dispõe sobre a adesão à política de língua inglesa para os anos iniciais do ensino fundamental, Termo de Adesão

    *PORTARIA Nº 725/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a adesão à política de língua inglesa para os anos iniciais do ensino fundamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual; Considerando o disposto no artigo 211 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembr...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Portaria nº 730 22 Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho RAFAEL DE FELICE SIMÕES

    PORTARIA Nº 730/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotado na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por l...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Portaria nº 729 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 507 2022 publicada no DOE EM 01 06 22 P 19 Ilza Rodrigues Pereira Lucena

    PORTARIA Nº 729/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 507/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 01 de Junho de 2022, pág 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seu...

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