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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria 006 2023 Pronatec Nomeação Bolsistas

    PORTARIA Nº. 006/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria 006 2023 Nomeação Bolsistas

    PORTARIA Nº. 006/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA N 49 Aprova o Regulamento do HACKAMT 2023 – EDIÇÃO NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº.49/2023/SECITECI/MT Aprova o Regulamento do HACKAMT-2023 - EDIÇÃO NOVA MUTUM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAM...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA N 50 Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública CGI A3P SECITECI

    PORTARIA Nº. 50/2023/SECITECI/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA N 47 Comissão de inventario

    PORTARIA Nº.47/2023/SECITECI/MT Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N 44 validador de registro academico CACERES

    PORTARIA Nº 44/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do CNE e CEE-MT; Considerando a necessidade de otimizar a emissão e entrega dos diplomas, certificados e históricos escolares aos alunos concluintes dos cursos técn...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 046/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria Designação Váleria

    PORTARIA Nº 042/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Valéria Cristina Reiners Griggi, Assessora Técnica II, matrícula 106826/3, lotada na Unidade de Assessoria da Secret...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA N 41 Comissão verificadoradocx Faculdade Multidisciplinar do Médio Araguaia no Núcleo Pedagógico de Cuiabá para fins de Reconhecimento

    PORTARIA Nº.41/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA N 36 Alteração do Calendario Escolar de LUCAS RO RIO VERDE

    PORTARIA Nº. 36/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria de nº. 130/2022/SECITECI/MT, publicada na data de 10 de outubro de 2022, página 53, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Lucas do Rio Verde/MT, para o ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria Designação janda e leiva

    PORTARIA Nº 040/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Função de operador 03 no Sistema Seap (Sistema Estadual de Administração de Pessoas) para as servidoras Janda Paula Leite Ribei...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 039 2023

    PORTARIA Nº 039/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA N 38 Revogação da portaria 14

    PORTARIA Nº. 38/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a revogação da portaria nº.14/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a nomeação da Sra. PRISCILA FRANCO RODRIGUES TAVEIRA, para exerc...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Retificação Portaria

    PORTARIA Nº. 035/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RETIFICAR a Portaria nº. 035/2023/SECITECI/MT, ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº 34/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria 32 Homologação Conselho Diretor Diamantino

    PORTARIA Nº. 32/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria 005 2023 Nomeação Fábio Vieira Alves

    PORTARIA 005/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no u...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA N 32 Substituição de servidor

    PORTARIA Nº 32 /2023/SECITECI/MT Dispõe sobre alteração da Portaria 065/2022/SECITECI-MT para substituir membro do Conselho Editorial Científico da Revista Educação C&T da SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 d...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA N 29 Designação de servidores

    PORTARIA Nº 29/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art.1º. Designar a Servidora MELISSA ZAMPIERI DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº. 318116, para responder pela Gerência de Arquivo Setorial. Art.2º. De...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Errata de portaria nº 28 2023

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.458 PUBLICADA NA DATA DE 16/03/2023 -PÁG 25 PORTARIA Nº. 28/2023/SECITECI/MT Onde-se lê: Presidente: Endrico Antunes Martins - Matrícula nº. 128344. Leia-se: Presidente: Endrigo Antunes Martins - Matrícula nº. 128344. Registre-se, Publique...

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