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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Comissão central

    PORTARIA Nº.28/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Central para estudos, elaboração de editais, execução e acompanhamento da Mostra Estadual das Escolas Técnicas - MEET da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA N 27 Comissão verificadora

    PORTARIA Nº 27/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria Fiscal de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 024/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Lectici...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Errata de portaria

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.449 PUBLICADA NA DATA DE 03/03/2023 -PÁG 27 Onde-se lê: PORTARIA 04/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Leia-se: PORTARIA 04/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Cuiabá/MT, 03 de março de 2023.

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA N 22 Homologação do CD Barra do Garças MT

    PORTARIA Nº. 22/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº 20/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA N 14 Designação

    PORTARIA Nº 14/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art.1º. Designar o Servidor ENDRIGO ANTUNES MARTINS, para responder interinamente pela Coordenadoria de Avaliação Institucional da Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº. 15/2023/SECITECI/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347 de 09/05/201...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº12/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº 0...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA N 10 Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº. 10/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N 09 Designação servidores

    PORTARIA Nº 09/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art.1º. Designar a Servidora LECTICIA AUXILIADORA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Superintendente de Projetos e Capacitação de Recursos, para responder int...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA N 08 Avaliação de desempenho servidores SECITECI MT

    PORTARIA Nº.08/2023/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anu...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA 06 Designação da servidora Bruna

    PORTARIA Nº 06/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria 003 2023 Desligamento Bruna Ferreira Figueiredo

    PORTARIA 003/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no u...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA N 05 Homologação do Conselho Diretor de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº.05/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA 04 AVALIAÇÃO 2021

    PORTARIA Nº 004/2023/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI/MT), no uso de suas atribuições legais, considerando o que nos consta nos autos do Processo SECITECI-PRO-2023/00322, referente ao Resultado de Avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto nº 3.0...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 003/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Jucimar...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Portaria

    PORTARIA 001/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no u...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA N 02 avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº.002/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECITECI-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo SECITECI-PRO-2022/03989, referente ao resultado final do processo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria

    PORTARIA nº 01/2023/SECITECI/MT Altera dispositivo da Portaria nº 167/2022/GAB/SECITECI, de 07 de dezembro de 2022 (DOE 09/12/2022) que dispõe sobre o horário de funcionamento de expediente no âmbito das Escolas Técnicas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA...

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