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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PORTARIA 038 2016 Comissão de Qualificação

    PORTARIA Nº. 038/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 9º do Decreto n. 6.481 de 27 de setembro de 2005; Considerando o pleito formulado pelo servidor Fernando José R. Santos de afastamento para qualificação profissional na ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - Portaria 037 2016 Institui Grupo de Trabalho SEC MT

    PORTARIA Nº 037/2016/SEC/MT Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA N° 034 2016 SEC

    PORTARIA N° 34/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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