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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 006.2022 - Nomeação -CRISTIANA ESPIRITO SANTO RODRIGUES SANTOS

    ATO N. 006/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 005.2022 - Exoneração - JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

    ATO N. 005/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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